Vereadores de Mangabeiras debatem com Secretário de Saúde ações para enfrentamento do coronavírus

Foi realizada nessa segunda-feira, 16 de março, a 4ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2020. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores: Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião e Nonato da Papelaria. 

Durante a sessão, os vereadores comentaram sobre a preocupação com o coronavírus, sobre diárias e remuneração dos Conselheiros tutelares, dentre outros assuntos.

O Secretário Municipal de Saúde, Kaly Chaves, participou da sessão e falou sobre as ações do governo municipal para lidar com possíveis casos do coronavírus no município, bem como sobre as ações preventivas a serem adotadas pela população.

 Assista! 

Destaques falas dos vereadores

O vereador Irmão Leonardo, presidente da Câmara, comentou que foi procurado por algumas pessoas que estavam preocupadas com o fato de algumas pessoas do município terem viajado para fora do país, questionando se essas pessoas já estavam no município e se estavam bem de saúde. Salientou que é um momento de preocupação em todo o mundo por conta do coronavírus. Afirmou que, por enquanto, os trabalhos na Câmara Municipal se mantêm e que medidas poderão ser tomadas de acordo com o andamento da pandemia. Informou que o Governador Flávio Dino emitiu decreto suspendendo as aulas em todos os estabelecimentos de educação do Maranhão, instituições públicas e privadas. Informou que os municípios estão tomando providências e que as aulas na rede municipal também estão suspensas por um período de 15 dias, a partir de 17/03/2020, assim como alguns eventos, como a inauguração da escola Digna da Região do Itapecuru, que seria inaugurada no dia 20 de março. Comentou, quanto aos precatórios do Fundef, que existe a previsão que uma parte do recurso seja creditado neste mês de março. Ponderou que quando o recurso for creditado o executivo deverá enviar projeto à Câmara para tratar do investimento desse recurso.

O vereador  Emir Alencar agradeceu a presença do Secretário Municipal de Saúde, Kalyl Chaves, à sessão. Fez questionamento se o hospital São Raimundo Nonato efetuou alguma mudança na forma de atendimento em decorrência do protocolo de atendimento para o coronavírus. Em resposta ao vereador Emir, Kalyl Chaves informou que quando houver caso suspeito ou confirmado na região, o hospital poderá ser dividido, devendo ficar um lado para o atendimento normal e o lado da emergência apenas para atendimentos relacionados ao coronavírus, mas que, no momento, o atendimento continua normalmente, uma vez que não existem casos confirmados no Maranhão e não existem casos suspeitos na região. Pediu à população para que procure primordialmente as unidades básicas de saúde e que o hospital só seja procurado em caso de urgência e emergência.

O vereador Júlio da Foto Layser agradeceu a presença do secretário municipal de saúde à sessão. Comentou que vem acompanhando as divulgações sobre o coronavírus. Salientou que ainda não existem casos confirmados do coronavírus no Maranhão. Ponderou sobre a forma como os exames são feitos no Brasil e fez uma comparação com a forma como os exames são feitos nos Estados Unidos, onde existem testes rápidos com os resultados na hora, enquanto que no Maranhão o material para o exame tem que ser enviado para outros estados. Comentou que o presidente da República deu mau exemplo, no domingo (15/03), ao desrespeitar as orientações quanto aos cuidados com o coronavírus, tendo participado de uma manifestação de rua. Comentou que as ações de suspender eventos e evitar aglomerações são importantes para ajudar a conter o vírus. Ponderou sobre a importância das ações de higiene para evitar a contaminação, como lavar bem as mãos. Salientou que é preciso pedir proteção a Deus, pois o vírus pode ser um sinal para que o ser humano lembre mais de Deus. Em  aparte ao vereador Emerson Cardoso, comentou que não tem conhecimento de que existem muitas diligências a Balsas por parte dos conselheiros tutelares. Pediu que o Conselho Tutelar apresente um relatório de diligências a Balsas desde a posse do atual conselho, para que sejam sanadas todas as dúvidas. Salientou que só têm direito a diárias os servidores que dormem fora do município. Comentou que os conselheiros estão em busca de reajuste salarial, uma vez que a remuneração é de apenas 01 (um) salário mínimo. Comentou, quanto a remuneração dos conselheiros tutelares, que pode haver uma diferença na remuneração de cerca de 30 reais, mas que isso pode ser esclarecido junto a administração. Ponderou, quanto às ajudas de custo, que existe o procedimento para que a ajuda seja feita, sendo que nos finais de semana o servidor deve pegar os recibos de gastos para buscar ser ressarcido na semana seguinte. Reforçou, quanto as diárias, que, as mesmas só são pagas a servidores que pernoitam fora do município a trabalho.

O vereador Cobra comentou que o coronavírus tem preocupado a todos, que devem seguir a orientações para evitar a disseminação da doença. Ponderou sobre a necessidade de cuidado para evitar o contagio das pessoas mais vulneráveis, como os idosos. Aconselhou às pessoas que estão chegando de viagens de outros países ou das cidades grandes para que tenham cuidado e que fiquem em casa até descartar a possibilidade de sintomas.  Comentou que é importante suspender as aulas e eventos nesse momento de expectativa de avanço do vírus.

O vereador Emerson Cardoso comentou sobre a resposta enviada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Secretaria de Assistência Social (SEMA) sobre as indagações que fez na sessão anterior quanto as diárias e remuneração dos conselheiros tutelares. Ponderou que, pelo que foi informado, as diárias e ajuda de custo não foram pagas porque não foram feitas solicitações por parte dos conselheiros. Ponderou que os conselheiros têm direito, mas que foi feito vista grossa para esse direito. Defendeu que é preciso organizar uma forma para garantir recursos para essas diligências eventuais. Comentou que outra situação quanto aos conselheiros tutelares diz respeito à remuneração dos mesmos. Citou a lei 32/2009, alterada pela lei 109/2015. Ponderou que a legislação estipulava que a remuneração dos conselheiros era de 01 (um) salário mínimo mais uma gratificação de 25,2%. Salientou que a lei 109/2015 não estipula o salário base dos conselheiros. Ponderou que se a lei 32/2009 não foi alterada, quanto à remuneração, os conselheiros estão recebendo abaixo do que determina essa lei, o que dá o direito aos conselheiros de receberem retroativo. Pediu esclarecimentos da procuradoria do município para que tire as dúvidas sobre essa questão. Comentou que foi procurado por algumas pessoas que trabalham na limpeza pública, que informaram que os pagamentos não estão sendo feitos com regularidade, sendo que os mesmos chegam a atrasar até dois meses. Ponderou que valoriza todos que trabalham e que todos devem receber seus salários em dia. Salientou que enquanto os trabalhadores da limpeza estão com seus salários atrasados existe uma milícia virtual que está sendo paga pelos cofres públicos para falar mal dos vereadores, pessoas que estão sendo pagas em dia para difamar, inclusive os vereadores da base do prefeito. Comentou que continua aguardando que o prefeito envie o projeto de lei que trata da questão da divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Parabenizou ao Secretário Municipal de Saúde pela presença à sessão para esclarecer sobre o coronavírus.

O Secretário Municipal de Saúde, Kalyl Chaves, participou da Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 16 de março. Ele comentou que, quanto mais informações para a população, melhor. Informou que a rede municipal de saúde está preparada para lidar com casos suspeitos do coronavírus. Fez relato sobre como será o procedimento para os casos suspeitos. Esclareceu que existem kits para a coleta de material para exames disponíveis na regional de Balsas, que após a coleta esse material será encaminhado para São Luís, sendo que o resultado do exame sai em três dias. Comentou que algumas pessoas que chegaram de viagens internacionais estão sendo monitoradas, mas que os mesmos não apresentam sintomas, que, portanto, não são suspeitos. Aconselhou às pessoas que chegarem de viagem que fiquem em casa por 7 dias, que é o período em que a doença começa a se manifestar. Informou que quando houver caso suspeito ou confirmado na região, o hospital poderá ser dividido, devendo ficar um lado para o atendimento normal e o lado da emergência apenas para atendimentos relacionados ao coronavírus, mas que, no momento, o atendimento continua normalmente, uma vez que não existem casos confirmados no Maranhão e não existem casos suspeitos na região. Pediu à população para que procure primordialmente as unidades básicas de saúde e que o hospital só seja procurado em caso de urgência e emergência. Informou que a vacinação contra a gripe foi antecipada pelo Ministério da Saúde para o dia 23 de março, mas que a rede municipal de saúde ainda não recebeu o quantitativo de vacinas que serão disponibilizadas. Salientou que a vacinação será destinada inicialmente para os grupos prioritários, que depois dos grupos prioritários é que os demais grupos serão atendidos.

A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.