Sessão ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 10 de março de 2014

Foi realizada na segunda feira, 10 de março, mais uma sessão ordinária da câmara de São Raimundo das Mangabeiras. Estavam presentes os vereadores: Alessandra Alvarenga, Ailton Costa, Cobra, Emir Alencar, Felix Resplandes, Júlio da Foto Layser, irmão Leonardo, Professor Jessé, Professor Edivaldo, Nonato Brito e Socorro Melo.

Durante a sessão foi aprovado o projeto de lei nº 01/2014, de autoria do vereador Professor Edivaldo que autoriza o poder executivo a conceder um dia de folga ao servidor Público no dia do seu aniversario e dá outras providencias. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Confira, abaixo, síntese das falas dos vereadores.

O presidente da câmara, vereador Júlio Cesar Alves Costa - Júlio da Foto Layser, abriu os trabalhos cumprimentando e parabenizando todas as mulheres mangabeirenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março, onde disse que: “a cada dia a mulher vem conquistando o seu espaço na sociedade”. Citou como exemplo a presidente Dilma Rousseff, por ser a primeira mulher presidente do Brasil.

 Vereadora Socorro Melo

A vereadora Maria Do Perpetuo Do Socorro Melo Coelho - Socorro Melo, parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Ela disse que, “dia da mulher, na verdade, são todos os dias”... “parabenizo todas as mulheres por serem de um sexo frágil, na essência, mas que são concretamente fortes, guerreiras, dedicadas em bem assumir papéis importantes na vida social, familiar, profissional e na politica de nosso país, estado e município”, destacou Socorro Melo.

 Vereador Cobra

O vereador Luis Gomes Costa - Cobra, relatou que foi cobrado para que os vereadores fizessem uma defesa em favor da estrada do Riachão. Ele disse que a recuperação da estrada vai começar mais breve do que a população daquela região imagina. Disse que muitas outras estradas do município serão recuperadas até o fim do próximo “verão”.

Cobra pediu que seja feito convite ao responsável pela CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), o senhor Ideraldo, para que compareça à câmara para dizer como está o sistema de abastecimento de água na cidade. Ele disse que conseguiu com um engenheiro da empresa Agroserra um projeto sobre o sistema de abastecimento de água e que encaminhou este projeto ao Ideraldo, que disse que o mesmo  seria encaminhado ao gerente dele na CAEMA.  O vereador disse também que o problema da água não está resolvido, disse que não está havendo falta de água por que “estamos no inverno, e no inverno o usuário desperdiça muito menos água”. Cobra disse que o requerimento visa fazer com que o Ideraldo explique à população o que foi feito com o projeto, que segundo ele foi muito bem elaborado.

O vereador Cobra pediu também que a mesa diretora se informe, com a Secretaria de Infraestrura, sobre um requerimento dele sobre a sinalização de identificação das ruas e sobre a sinalização de trânsito na cidade.

Vereador Professor Edivaldo

O vereador Edivaldo Ferreira Guimaraes - Professor Edivaldo, parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Disse que não poderia deixar de “reconhecer a grande importância que tem a mulher para todos nós, para o mundo inteiro”... Ele fez leitura de um poema dedicado às mulheres, em especial à sua esposa e à sua mãe. Quanto à questão poética, o vereador relatou que durante esta semana as escolas municipais estão na semana da poesia, que terá sua culminância na sexta-feira, 14.

Professor Edivaldo falou também sobre a questão da carga horária dos professores da zona rural e os valores de reajuste dos professores de toda rede municipal. Ele disse que os professores da zona urbana já tiveram a carga horaria reduzida. Informou que se reuniu com a Secretaria de Educação, Teresinha Brito, para perguntar por que a carga horária da zona rural ainda não foi reduzida. Ele disse que a secretaria pediu um prazo até o final do mês para dar uma resposta sobre a redução da carga horária.  Sobre o reajuste do salário dos professores, disse que ainda não teve uma resposta sobre os valores, ressaltando que todos os professores já deveriam ter tido os salários reajustados desde janeiro e que os professores o estão questionando sobre o porquê dos salários ainda não terem sido reajustados. Pediu ao líder do governo que traga a câmara informações sobre essa questão.

Professor Edivaldo pediu também ao líder do governo que leve requerimento ao Secretário de Infraestrutura, Nemias Moura, para que providencie lâmpadas para a localidade Bois, onde todas as lâmpadas dos postes estão queimadas. Pediu que seja providenciado as lâmpadas o mais rápido possível.

O vereador disse que observou que no Riacho Engano, que desemboca água no Rio Neves, está muito poluído. Disse que viu dois cachorros mortos dentro do riacho e manifestou preocupação com a situação, pois existem pessoas morando rio abaixo e que elas podem está consumindo água contaminada. Pediu que a Secretaria de Meio Ambiente analise o caso.

Sobre a distribuição de água, Professor Edivaldo disse que é preciso se falar também sobre o problema de água do bairro Vila Ceci. Disse que foi feita uma audiência para discutir o problema e que foi dado um prazo para que o problema fosse solucionado pela Secretaria de Infraestrutura e que até agora o problema não foi resolvido, ressaltando que está “indignado porque o problema ainda não foi resolvido”.

Vereador Professor Jessé

O vereador Jessé Resplandes Costa – Professor Jessé, falou do Dia Internacional da Mulher. Disse que o município fez uma passeata com as mulheres, através da Secretaria de Educação e que foi homenagem muito especial às mulheres mangabeirenses. Disse que fica feliz em ver o empenho das secretarias na valorização das mulheres. Fez também a sua homenagem as mulheres e citou, dentre outros pontos: “bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana. Bem aventurada a mulher que ao lado do homem exercita a própria, e insubstituível, responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro”...

Professor Jessé falou de algumas reclamações que os vereadores recebem. Falou do problema a água do bairro Vila Ceci, disse que o problema deveria ter sido resolvido em 45 dias após a audiência pública e que até agora não foi resolvido e o povo continua com o problema. Disse que é importante que essas reclamações sejam reivindicadas novamente para que não caiam no esquecimento e pediu os vereadores procurem o poder executivo para que uma solução seja encontrada.

Sobre o reajuste dos professores, Professor Jessé disse que existe um plano de cargo, carreira e salários dos profissionais da educação e que este plano não está sendo cumprido, disse que “todos os anos é essa batalha. Todos os anos temos que está brigando para esse aumento ser dado para cada professor”... Disse que o governo federal deu aumento de 8.32%. Sobre a carga horária, disse que a redução foi para todo o Brasil e que não foi destinada somente para a zona urbana, mas para todos os professores. Disse que os professores da zona rural estão certos em buscar saber por que a carga horária deles ainda não foi reduzida. Disse que vai procurar o poder executivo, a Secretaria de Educação para que seja dada uma solução para o caso, o mais rápido possível.

O vereador disse que foi procurado por moradores das proximidades do Bairro Esperança, que relataram que o carro da coleta do lixo não está passando por lá e que a rua está muito suja. Pediu ao líder do governo, irmão Leonardo, que leve essa reivindicação para o executivo, disse que a limpeza publica não pode parar.

Sobre a questão da saúde, Professor Jessé disse que foi feita uma audiência pública sobre o tema e que até agora algumas coisas não foram reparadas. Ele ressaltou que a população deve ser atendida “de acordo com as necessidades”. Falou do Raio-X do hospital, disse que o aparelho foi comprado há mais de 2 anos e que até agora não está funcionando. Pediu providências também para o problema do hemograma, disse que, embora o exame seja barato, cerca de 25 reais, muitas pessoas não tem condições de pagar.

Professor Jessé disse que tem recebido reclamação sobre os buracos das ruas, disse que a cidade está muito esburacada. Ele informou que conversou com o prefeito e ele disse que após as chuvas vai dar início os trabalhos para arrumar as ruas.

Vereadora Alessandra Alvarenga

A vereadora Alessandra Alvarenga Barros – Alessandra Alvarenga, parabenizou “todas as mulheres de Mangabeiras pela passagem do Dia Internacional da Mulher”, dia 08 de março. Disse que o “dia das mulheres é todos os dias”. Fez leitura de mensagem em homenagem às mulheres que, em parte, diz:  “Mulheres mostram que, mesmo através da fragilidade, são fortes o bastante para erguerem sempre a cabeça, sem desistir, pois sabemos que somos capazes de vencer. Temos a delicadeza das flores, a força de ser mãe, o carinho de ser esposa, a reciprocidade de ser amiga, a paixão de ser amante e o amor por ser mulher...”.

Quanto à questão da saúde, comentada pelo vereador Jessé, Alessandra Alvarenga disse que o prefeito já autorizou e já está sendo providenciado o funcionamento do Raio-X do hospital, bem como a solução para o problema do hemograma completo.

Vereador Irmão Leonardo

O vereador Leonardo De Sousa Santos - Irmão Leonardo, falou da passagem do Dia Internacional da Mulher. Em nome da sua avó, de sua mãe e de sua esposa, parabenizou todas as mulheres mangabeirenses.

Irmão Leonardo disse que, pela manhã, recebeu a visita do senhor Aldecy, secretário de Agricultura, juntamente com uma esquipe de mototaxistas que foram agraciados pela câmara com um projeto de lei que trata do reconhecimento da atividade dos mototaxistas no município.  Disse que, quando da aprovação do projeto de lei, já dizia que reconhecer a atividade era um passo importante, mas que a câmara ainda “não estaria trazendo a solução que eles esperavam, que eles esperam ter, dentro de São Raimundo das Mangabeiras, que é ser beneficiado em poder fazer a aquisição de uma motocicleta, em ter a padronização das motocicletas, em poder ter um acompanhamento e ser melhor fiscalizados”...

 Irmão Leonardo pediu apoio do presidente e de todos pares da casa para que os vereadores possam definir uma relação de atividades de serviços públicos que consideram essenciais para a sociedade e que seja apresentado ao prefeito e secretários para que sejam buscadas soluções para que esses serviços passem a funcionar. Ele pediu que seja enviado pedido ao prefeito, ou que seja feita uma reunião com ele, sobre a questão da criação do departamento de trânsito do município, e que essa é uma “reinvindicação que vem sendo feita desde 2013”.

Irmão Leonardo disse que vem sendo cobrado pelos professores, de forma diária, sobre a questão do reajuste dos salários da categoria. Disse que ligou para a Secretária de Educação nesta segunda-feira, 10, perguntando sobre o reajuste, disse também que ligou para o presidente do sindicato dos professores, professor/vereador Felix Resplandes, manifestando preocupação nesse sentido. Disse que os vereadores devem se empenhar para conseguir esse reajuste.

O vereador manifestou preocupação com a questão do matadouro público, disse que no dia 30 de março encerra-se o prazo para a celebração de convênios, pois 2014 é ano eleitoral.

Irmão Leonardo falou também da questão levantada pelo vereador Cobra sobre o problema da água, disse que é preciso que sejam apresentadas soluções concretas, caso contrário a população vai ter que continuar convivendo com esse problema. 

Quanto à distribuição dos lotes no bairro cidadão, Irmão Leonardo disse que vem sendo procurado por pessoas que necessitam dos lotes e que desde 2011 essas pessoas estão aguardando a entrega. Sugeriu que os vereadores procurem o prefeito para saber do cronograma para a entrega do loteamento.

Irmão Leonardo manifestou que é importante ter um plano de cargo, carreira e salários de todos os servidores municipais. Disse que, na coletividade, os vereadores têm condições para que as discussões sobre o plano avancem. Disse que muitos servidores continuam com o mesmo salário de quanto assumiram os cargos, alguns há muitos anos.

Quanto à questão do aparelho de raio-x e do hemograma do hospital, Irmão Leonardo disse esperar que esse problema seja solucionado o quanto antes.

Quanto a iluminação pública, Irmão Leonardo disse que falta o contato de alguém para que a população procure diretamente quando surgirem os problemas. Ele disse que espera do secretário de infraestrutura, Nemias Moura, providências para que seja dada agilidade na solução dos problemas de iluminação pública.

Vereador Emir da Cerâmica

O vereador Emir Ferreira de Alencar – Emir da Cerâmica, falou do Dia Internacional da Mulher, disse que foi instituído pela ONU em 1975 e lamentou que a data tenha se tornado apenas mais um dia festivo e comercial. Disse que vale lembrar que essa data surgiu a partir de duas versões, uma a partir de um genocídio em que morreram 130 tecelãs em uma fábrica de Nova York-EUA, em 1857, onde as mulheres pediam uma redução da carga horaria de 16 horas para 10 horas, um tratamento humano e igualdade de condições dentro da fábrica. Disse que outro movimento que se atribui à data foi decorrente de uma reunião de mulheres russas, “isso após a primeira guerra mundial, onde elas foram protagonistas do movimento socialista que se desencadeou com a revolução socialista de 1917 na união soviética, onde reivindicavam igualdade de condições, e queriam, acima de tudo, respeito”. Ele citou que, no Brasil, apenas em 1932 a mulher teve direito de votar.

Ainda sobre o dia Internacional da Mulher, Emir da Cerâmica disse que se percebe hoje que, “muitas das pautas do passado continuam em vigor, como a busca de direitos iguais”. Sobre os avanços conseguidos pelas mulheres, ele citou que, “cerca de 40% da população economicamente ativa é composta por mulheres”.

Emir da Cerâmica destacou também que o Governo Federal tem feito pouco para aumentar a quantidade de creches no país, e que isso prejudica muitas mulheres que desejam trabalhar e não podem, pois tem que cuidar dos filhos, mesmo tendo a necessidade de complementar a renda familiar. Disse que se tivessem creches em funcionamento, “não só aqui” em São Raimundo das Mangabeiras, mas em todo o país, muitas mulheres ingressariam no mercado de trabalho. Ele criticou a demora na construção da creche em São Raimundo das Mangabeiras. Ainda sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres, disse que no campo concentram-se os maiores problemas, como o analfabetismo. Disse que, no município, faltam politicas públicas de atenção às mulheres.

Quanto à agua da vila Ceci, Emir da Cerâmica falou da audiência pública que foi realizada, disse que não foram os vereadores que propuseram a data para solução do problema, onde a água seria bombeada do rio para a caixa d’água, mas sim o executivo. Disse que até agora não foi resolvido o problema. O vereador disse que outra reinvindicação que ainda não foi resolvida é a questão da sinalização das ruas. Disse que os vereadores têm cobrado e vão continuar cobrando solução dos problemas.

Sobre Educação, Emir da Cerâmica disse que é preciso melhorar a qualidade do ensino nas escolas rurais. Citou reportagem do programa Fantástico, da rede Globo de Televisão, que mostra, dentre outras coisas, como é tratada a educação no Maranhão. Disse que igual a uma escola de Codó, mostrada na reportagem, existem diversas outras espalhadas pelo Maranhão.

Vereador Felix Resplandes

O vereador Felix Resplandes de Sá - Felix Resplandes, parabenizou as mulheres mangabeirenses em nome de sua esposa e de sua mãe, em especial as mulheres trabalhadoras rurais “que mais sofrem para ganhar o pão de cada dia para a sobrevivência da sua família”. Disse que atualmente a mulher ainda sofre muito, no mundo inteiro. Ele disse que, no Brasil, as mulheres são muito discriminadas, desrespeitas, violentadas.... Para ele, “a mulher vem ocupando espaço no mercado de trabalho com muitas dificuldades”. Ele ressaltou que numa mesma profissão as mulheres chegam a ganhar 60% menos do que os homens. Disse que na política, a participação das mulheres ainda é muito pequena, a exemplo da câmara de São Raimundo das Mangabeiras, onde de 11 vereadores, tem apenas duas vereadoras.

Felix Resplandes citou que 350 mil mulheres maranhenses são quebradeiras de coco. Disse que essa é uma das piores profissões que existem, além de ter a pior renda. Ele disse que viu em uma reportagem que muitas dessas mulheres conseguem ganhar apenas oitenta centavos em três dias de trabalho. Felix Resplandes criticou o governo do estado, que tem uma mulher como governadora, mas que nunca deu valor às mulheres quebradeiras de coco. O vereador falou também do problema da violência doméstica contra a mulher, que ainda é muito grande.

O vereador disse que a educação de baixa qualidade, oferecida aos brasileiros, contribui para todos os problemas citados. Felix Resplandes citou que, no Brasil apenas 6% da população chega ao nível superior. Ele ressaltou que ninguém nasce bandido, disse que os bandidos estão sendo gerados pelo estado, que não cumpre com o seu papel, principalmente quando não investe em educação de qualidade.

Felix Resplandes disse que encaminhou oficio, como presidente do sindicato dos professores, aos secretários de Administração e Finanças do município, cobrando o reajuste salarial dos professores. Disse que falou com o prefeito sobre o assunto e que o mesmo disse que ainda faltam tirar duvidas sobre o composto do FUNDEB e de toda a folha de pagamento municipal, que, “segundo o prefeito e o contador” encerrou o ano de 2013 no limite. Disse que o prefeito pediu mais tempo para analisar essa situação e que quando chegar de viagem vai se reunir com o sindicato e a comissão da câmara para tratar do reajuste.

Felix Resplandes também falou de reportagem mostrada pelo programa Fantástico, da TV Globo, em que mostrou escolas em estado de calamidade pública. O programa mostrou uma escola do Maranhão, duas de Pernambuco e uma de Alagoas. Ele disse que, principalmente, as escolas rurais estão em situação de calamidade. Disse que as crianças não devem ser tratadas da forma como foi mostrado e que a escola maranhense mostrada na reportagem é um retrato do que acontece em todo o estado.

Quanto aos mototaxistas, Felix Resplandes parabenizou a categoria pela sanção da lei que trata da regularização da profissão no município. Disse que esse é apenas o primeiro passo.

Público

Em todas as sessões, a mesa diretora da câmara permite a participação popular, onde o público inscrito pode falar por até 3 minutos sobre o assunto que achar conveniente. Na Sessão de segunda-feira, 10 de março, se inscreveram: Francisco da Guia, José Iglesio e José Ribamar.

Francisco da Guia reivindicou aos vereadores que solicitem do poder executivo maior agilidade quanto à abertura de uma rua no bairro do Porto, onde ele reside. Ele disse que a rua mede cerca de 200 metros de comprimento por cerca de 5 metros de largura. Ele informou também  que os moradores já haviam solicitado a obra à secretaria de Infraestrutura. Ele participou da sessão acompanhado de outros moradores da rua que precisa ser aberta.

José Iglesio parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Ele parabenizou “de forma especial” a mulher do campo. Ele fez critica à governadora Roseana Sarney, que segundo ele, “infelizmente faz vergonha aos maranhenses”.  Ainda sobre mulheres no poder, falou da presidente Dilma, ele disse que não foi a força da mulher que colocou ela na presidência, mas sim a força de um torneiro mecânico, o ex-presidente Lula, que fez um trabalho convincente. Ele Parabenizou os moradores do bairro do porto pela luta em defesa da abertura da rua. Ele relatou que a população do Bairro Vila Ceci está reclamando porque a água não foi levada do Rio neves para a caixa d’água do bairro com ficou acertado em uma audiência pública.

Jose Ribamar, que faz parte da diretoria do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,  parabenizou as mulheres pela passagem do dia Internacional da Mulher. Ele informou que no sábado, 08, aconteceu uma assembleia de prestação de contas do sindicato e a comemoração do dia da mulher. Disse que participou também da comemoração do dia da mulher na cidade de Loreto, onde teve uma feira. Ele fez cobrança sobre a questão dos lotes e das casas do bairro Cidadão e questionou também sobre a questão das estradas, disse que tem muitas estradas ruins.

Com base nas reinvindicações da população os vereadores formulam seus discursos. A fala do público serve para discursões nas sessões seguintes, mas que, geralmente, os vereadores comentam as falas nas considerações finais. No encerramento da sessão o presidente julio informou que a mesa diretora vai enviar oficio ao executivo sobre a reinvindicação do morador do Bairro do Porto. Sobre a questão dos lotes, questionada pelo José Ribamar, o vereador Felix Resplandes disse defender que o executivo deve entregar os lotes apenas quando a infraestrura das ruas estiverem prontas, principalmente com água, energia e pelo menos cascalho, caso não seja possível pavimentar com asfalto.

A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.

Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves transmite um resumo das sessões a partir das 11 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, podendo ser ouvida também pela internet emwww.fmrioneves.com.