Destaques da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019
Foi realizada nessa segunda-feira, 23 de setembro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de dez dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência do Vereador Emerson Cardos.
Durante a Sessão foi feita a leitura da mensagem e do projeto de lei orçamentária para 2020. Os assuntos mais comentados trataram sobre a problemática das queimadas e sobre o transporte escolar.
Assista!
Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão
Destaques das falas dos vereadores(as):
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro, o vereador Irmão Leonardo manifestou votos de pesar pela morte da senhora Dora, moradora da região do Itapecuru, que faleceu no dia 15 de setembro. Informou que esteve no velório da mesma, juntamente com o vereador Maurício Dião e o Secretário Cobra. Informou que o corpo de bombeiros disponibilizou quatro homens que ficarão na cidade, por cerca de 15 dias - podendo esse tempo ser prorrogado -, desenvolvendo ações para minimizar as queimadas no município. Mencionou que os representantes do corpo de bombeiros e da polícia militar compareceriam à Sessão, mas que, devido a uma reunião, não poderiam comparecer, mas que deverão comparecer à próxima sessão. Lamentou o problema das queimadas, mencionando mais um incêndio ocorrido na área urbana, no Bairro Olaria, na sexta-feira, 20 de setembro. Foi feita a leitura da mensagem e do projeto de lei orçamentária para 2020, Projeto de Lei N° 06/2019, com estimativa de receita e fixação de despesas em 79.849.083,79 (setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Defendeu que seja dada oportunidade para que a sociedade, em seus diversos setores, se aprofunde quanto à forma como o orçamento está organizado. Afirmou que está prevista a realização de audiência pública pela comissão de orçamento. Informou que haverá a possibilidade da sociedade opinar quanto ao orçamento através do site da Câmara.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro, o Vereadora Alessandra Alvarenga fez relato sobre um problema de saúde ocorrido com o seu pai, o ex-vereador Nonato Caetano, no dia 02 de setembro, que teve um AVC. Informou que o mesmo estava em situação grave, correndo risco de vida, tendo ficado em coma. Comentou que o mesmo foi operado, não ficou com sequelas e já está em casa. Agradeceu a Deus, que agiu na vida do pai dela e possibilitou que sua família possa continuar convivendo com ele. Agradeceu às pessoas que fizeram orações pela saúde do seu pai e pelo carinho que tiveram para com a sua família.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro, o vereador Pedro Violão Comentou que na sexta-feira, dia 20 de setembro, uma queimada atingiu as proximidades do Bairro Olaria e Palmeiras. Agradeceu a quem ajudou a amenizar o incêndio. Lamentou que nesses casos muitas pessoas vão para fazer registros ao invés de ajudar a solucionar o problema. Agradeceu ao Secretário de Infraestrutura, Cobra, pelo empenho em buscar ajudar nesse problema das queimadas. Comentou que a Prefeitura não tem carros adequados para combater incêndio e ponderou que a Prefeitura deveria ter um carro com capacidade para combater incêndio, pois o corpo de bombeiros fica em Balsas e demora chegar à cidade quando necessário. Informou que a Ponte dos Mamões, sobre o Rio Neves, está correndo o risco de cair. Pediu que o poder executivo tome providências quanto ao problema. Solicitou a reposição de lâmpadas da iluminação pública, entre a Rua Serra Costa e o Povoado Palmeiras. Solicitou quebra molas para a Rua Coelho Neto, a pedido de moradores da Rua.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro, o Vereadora Darleia comentou sobre problemas no transporte escolar da região dos Povoados Vale Verde e Periquito. Ponderou que é preciso melhorar a situação dos ônibus escolares, pois quebram muito, e os alunos perdem aulas. Salientou que o orçamento prevê recursos suficientes para a área, com previsão de cerca de 3 milhões no orçamento para 2020. Relatou que recebeu informações de pagamentos atrasados de proprietários de carros do transporte escolar.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro, o vereador Júlio da Foto Layser apresentou indicação solicitando ao poder executivo que faça reparos nas estradas das localidades Brejão e Onça. Comentou que passou pelas estradas e que viu o problema. Ponderou que já informou ao Secretário de Infraestrutura, Cobra, sobre os problemas. Comentou sobre a ponte da Piaçaba e que sempre cobra a melhoria da ponte ao Prefeito. Desejou melhoras ao pai da Vereadora Alessandra Alvarenga, o ex vereador Nonato Caetano, que sofreu um AVC, e que está se recuperando. Comentou sobre os pagamentos do transporte escolar, comentado pela Vereadora Darleia Oliveira. Informou que houve um atraso de pagamentos no início do ano, mas que a Prefeitura acertou todos os pagamentos à empresa licitada, uma parte em julho e outra em agosto, e que no momento não existem pagamentos em atraso. Ponderou que pode ocorrer de algum proprietário de ônibus não pagar o motorista ou não fazer as devidas manutenções. Salientou que existe uma empresa licitada para operar o serviço e que esta loca alguns ônibus no município. Informou que a paralisação do transporte escolar que ocorreu em algumas rotas foi sanada e que o serviço voltou ao normal. Comentou que cabe também aos vereadores fiscalizarem a situação dos ônibus, observando se algum apresenta problema e se está prestando o serviço corretamente. Ponderou que os vereadores estão atentos à situação e fazem as cobranças devidas ao poder executivo. Comentou que a cidade deverá receber recursos do Fundef e que o prefeito já afirmou que, se depender dele, 60% do recurso será destinado para os professores. Afirmou que se depender também dos vereadores, acredita que nenhum será contrário.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro, o Vereador Emir Alencar lembrou que toda despesa pública precisa de uma previsão orçamentária, que deve ser aprovada no ano anterior. Sobre os precatórios do Fundef, comentou que é preciso que os recursos sejam previstos no orçamento, para que os mesmos possam ser gastos. Ponderou que muitos gestores já foram penalizados por não observarem preceitos de execução orçamentária. Informou que entrou em contato com a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro/PI, que é um dos municípios que tem um convênio que possibilita amenizar a incidência de queimadas, algo que vem surtindo efeito naquele município, conforme as informações que recebeu. Informou que naquela cidade voluntários são preparados para atuarem no combate às queimadas. Defendeu que o município de São Raimundo das Mangabeiras possa empreender ações similares, inclusive adquirido um implemento para o combate aos incêndios, um tanque com o conjunto de bombas adequado. Comentou que grande parte do município está queimado. Lamentou que o orçamento para 2020 preveja mais recursos para festas, da ordem de 1,7 milhão de reais, do que para o meio ambiente, que ficou com cerca de 468 mil reais. Afirmou que ao que parece as prioridades do município não estão sendo atendidas no orçamento. Comentou que o governo federal deverá destinar mais de 1 bilhão de reais oriundos de recursos recuperados pela operação lava jato para o combate às queimadas na Amazônia Legal, que inclui o Maranhão, mas que para ter acesso a esses recursos é preciso a elaboração de projetos. Defendeu que o projeto de lei orçamentária apresentado seja devolvido ao poder executivo para correções, uma vez que tem pontos em desacordo com a LDO. Defendeu a realização de audiências públicas para discutir o orçamento com a população, para que esta dê a sua opinião.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Cobra, participou da Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 23 de setembro. O mesmo comentou que participou de uma reunião que contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, da Policia Militar e outros órgãos para debater sobre a problemática das queimadas e meios de atuar para conscientizar sobre formas de evitar as queimadas. Comentou que é preciso conscientizar sobre as desvantagens de atear fogo para limpar roça, pois essa técnica reduz a produtividade do solo, que existem técnicas mais eficientes.
A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.
Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves transmite um resumo das sessões a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br