Destaques da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019
Foi realizada nessa segunda-feira, 14 de outubro, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. A Sessão contou com a presença de 09 dos 11 vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência dos vereadores Catré e Maurício Dião.
Durante a Sessão foram aprovados três projetos de lei de autoria do Vereador Emerson Cardoso; Projeto de Lei do Legislativo N° 01/2019: Altera as denominações dos bens públicos que relaciona, do acervo patrimonial do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo N° 02/2019: Dispõe sobre obrigatoriedade a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias; e Projeto de Lei do Legislativo N° 03/2019: Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.
Assista!
Confira, AQUI, síntese das falas dos vereadores e demais participantes da sessão
Destaques falas dos vereadores:
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 14 de outubro, o Vereador Irmão Leonardo informou que a Câmara recebeu correspondência do Ministério Público convidando a presidência da Câmara para uma reunião a ser realizada no dia 21 de outubro, às 10h, na sede da Procuradoria Geral do Ministério Público, em São Luís, para tratar sobre os precatórios do Fundef, com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e outras entidades. A previsão é que participem da reunião o presidente e o vice-presidente da Câmara, Vereadores Irmão Leonardo e Emir Alencar, respectivamente. Mencionou que o secretario Cobra já esta sabendo da situação da ponte do Riacho Boa Vista, problemática levantada pelo Vereador Pedro Violão. Informou que o pastor Edivan da Igreja Batista Filadélfia pede que seja construído quebra molas em frente a igreja. Mencionou que solicitará quebra molas e sinalização para todas as igrejas que necessitarem. Manifestou votos aos familiares da Dona Raimunda Catolé, que faleceu essa semana.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 14 de outubro, o Vereador Pedro Violão informou que recebeu informação do Secretário de Infraestrutura, Cobra, de que a reposição das lâmpadas da iluminação pública começaria na terça-feira, dia 15 de outubro. Pediu providências para a recuperação da ponte do Riacho Boa Vista, que está intrafegável, que o Secretário Cobra já está sabendo do problema. Reforçou pedido quanto à necessidade de melhoria da Ponte dos Mamões, sobre o Rio Neves, que ainda não recebeu nenhuma posição de previsão de recuperação da mesma.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 14 de outubro, o Vereador Emerson Cardoso destacou que o trabalho dos vereadores têm sido no sentido de beneficiar o povo, sempre buscando o melhor para o município. Lamentou que a pouca participação popular no acompanhamento das sessões. Mencionou que os vereadores já aprovaram diversas homenagens e criação datas comemorativas e festivas. Observou que nunca observou, por onde andou ou estudou, uma homenagem a Deus, motivo pelo qual está apresentando um projeto de lei (N° 07/2019) que dispõe sobre a criação do Dia do Reconhecimento da Dependência de Deus, a ser comemorado no dia 10 de fevereiro, algo que ele considera ser pioneiro no país. Fez leitura do projeto de lei e da justificativa do mesmo. Pediu apoio de todos os vereadores ao projeto apresentado. Apontou que geralmente as pessoas se lembram de Deus apenas nos momentos difíceis, mas que Ele deveria ser reconhecido também nos momentos bons. Salientou que as leis aprovadas devem ser cumpridas. Agradeceu aos vereadores por aprovarem os projetos apresentados por ele e que foram aprovados durante a Sessão.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 14 de outubro, o Vereador Júlio da Foto Layser lembrou que dia no 12 de outubro é comemorado o Dia da Crianças e o dia da Padroeiro da Brasil, Nossa Senhor Aparecida. parabenizou todas as crianças pela data. Lamentou que o município não realizou evento para comemorar o dia das crianças e que vai cobrar para que a data não seja deixada sem comemoração. Lembrou que dia 15 de outubro e comemorado o Dia do Professor. Parabenizou todos os professores pela data, que todos são merecedores de aplausos. Comentou que não sabe se participará da reunião com o Ministério Público sobre os precatórios do Fundef, mas que gostaria de defender que parte desses recursos fossem destinados aos professores. Lembrou que dia 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico e parabenizou a esses profissionais pela data. Comentou sobre os pedidos de quebra molas que geralmente são feitos, mencionando que o prefeito informou que, após o recapeamento asfáltico, a cidade será sinalizada, o que deverá diminuir a demanda por quebra molas. Defendeu que os quebra molas a serem construídos, onde existe necessidade, sejam feitos de forma padronizada. Parabenizou o vereador Emerson Cardosos pelos projetos de leis que apresentou, inclusive um que trata dos nomes de pessoas vivas em bens públicos. Mencionou que desde 2009 que pede homenagem ao seu avó, que foi o primeiro pedreiro e mestre de obras do município, que construiu a Igreja Matriz, o Cemitério, a Delegacia e outras obras. Lamentou que existam logradouros públicos com nomes de pessoas vivas, inclusive de pessoas que não têm trabalho relevante prestado a o município.
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 14 de outubro, o Vereador Emir Alencar manifestou apoio ao projeto apresentado pelo Vereador Emerson Cardoso quanto à criação do Dia do Reconhecimento da Dependência a Deus, pois a crença em um ser superior é algo fundamental e que sem essa crença a barbárie prevalece. Ponderou que com o surgimento das redes sociais aumentou a desinformação, o que favorece um ambiente ruim para se trabalhar e para se exercer um cargo público. Salientou que a desinformação, no período eleitoral, poderá favorecer a difusão de mentiras mais do que a verdade, o que é feito por pessoas irresponsáveis. Comentou que existem mensagens mentirosas afirmando que a Câmara teria a intenção de fazer votações de contas de ex-prefeitos de forma seletiva, algo que ele não acredita que seja possível, o que deve ocorrer da forma legal. Defendeu que os julgamentos das contas sejam feitas em ordem cronológica, o que dará mais credibilidade à Câmara. Mencionou que tem sido questionado sobre alguns dados sobre o orçamento, mas que falta conhecimento de muitos para debater o assunto. Comentou sobre os valores dos orçamentos anteriores, afirmando que o orçamento vem aumentando anualmente, que a diferença de valores entre os orçamentos dos quatro anos do gestor anterior e dos quatro anos da gestão atual chega a 94 milhões a mais. Afirmou que não se pode alegar falta de recursos para algumas ações, pois o orçamento é crescente e que não houve reajustes salariais dos servidores que consumissem os aumentos observados. Comentou que o município teve aumento de algumas receitas próprias, como o ITBI advindo de uma negociação entre a Agroserra e a BrasilAgro e do ISS, que agora a Agroserra está pagando. Sugeriu que, durante a sessão que tratará do orçamento, sejam apresentados slides com detalhes sobre como funciona o orçamento. Comentou sobre o rito que está previsto no Regimento Interno quanto à participação popular nas sessões, algo que deve ser feito seguindo esse rito, de acordo com o que é pautado.
A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.
Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves transmite um resumo das sessões a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br