Destaques da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2020

Foi realizada nessa segunda-feira, 09 de março, a 3ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2020. A Sessão contou com a presença de 07 dos 11 vereadores: Catré, Cobra, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser.  Ausentes: Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Mauricio Dião e Nonato da Papelaria.

Durante a sessão, os vereadores comentaram, dentre outros assuntos, sobre a passagem do dia Internacional da Mulher, sobre diárias aos Conselheiros tutelares, sobre as consequências das chuvas dos últimos dias no município, que prejudicaram o trafego em diversas estradas, e sobre a necessidade de ações por parte da prefeitura na área da infraestrutura, tanto urbana quanto rural. 

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Destaques falas dos vereadores

O vereador Irmão Leonardo,  presidente da Câmara, parabenizou todas as mulheres mangabeirenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Comentou que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público sobre a realização de concurso público no município. Comentou que a prefeitura tem um prazo para tratar da questão, devendo enviar projeto de lei à Câmara. Informou que solicitará ao Ministério Público informações sobre questão. Comentou que tem preocupação com a estrada do Povoado Canto Grande. Salientou que procurou o secretário de Infraestrutura, que o mesmo analisou a possibilidade de medidas emergências na estrada, mas que na situação em que a mesma estava isso era impossível. Reforçou que a Secretaria de Infraestrutura está atenta ao problema e que os reparos serão feitos logo que as chuvas diminuírem. Comentou sobre o fechamento do ponto de atendimento da Cemar/Equatorial no município. Informou que a empresa credenciou um estabelecimento comercial para fazer o atendimento, além do atendimento por telefone. Ponderou que muitas pessoas não sabem dessa mudança na forma de atendimento da empresa. Comentou que conversou com a gestora regional da empresa Equatorial e que a mesma se comprometeu em comparecer à Câmara, em breve, para esclarecer sobre as formas de comunicação entre a empresa e os consumidores. Comentou sobre o problema do transporte escolar na região da localidade Santo Antônio, comentado pela Vereadora Darleia, informando que manteve contato com moradores da região e que a informação que recebeu é que uma maquina está na região para resolver o problema na ladeira, mas que as chuvas têm dificultado a solução. Comentou que será enviado requerimento ao executivo sobre a questão das diárias do Conselho Tutelar, comentadas pelo Vereador Emerson, bem como sobre informações quanto à atuação do Conselho Tutelar. Informou que deixou o PSL e que está filiado ao PSB, assim como o vereador Catré, que também foi eleito pelo PSL.

O vereador  Cobra parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em nome da mãe dele, suas filhas e de sua namorada. Salientou que as mulheres são de fundamental importância para a sociedade. Comentou que o vereador tem que ter coragem de reivindicar o que beneficia o povo, que o vereador pode ser amigo do prefeito, mas que não pode esquecer dos anseios do povo, para que este seja atendido. Informou que recebeu reivindicação sobre a Rua 13 de maio. Comentou que procurou o prefeito para saber da previsão de melhorias na rua e que o mesmo informou que a rua será arrumada o mais rápido possível. Salientou que as chuvas atrasaram o andamento da recuperação das ruas. Comentou que esteve reunido com o prefeito e que o mesmo está atento aos problemas das ruas e estradas, agravados pelas chuvas. Ponderou que algumas rotas do transporte escolar foram suspensas, pois não tem como os veículos transitarem.

A vereadora  Darleia Oliveira  parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, enfatizando que a mulher pode ser o que ela quiser. Pediu informações da base do governo sobre a questão do transporte escolar na região da localidade Santo Antônio, pois foi procurada por moradores informando sobre problemas no transporte dos alunos.  Questionou se existe previsão de solução para o problema.

O vereador  Emerson Cardoso parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Salientou que a importância das mulheres deve ser reconhecida todos os dias, que a mulher tem que ser reconhecida pelo seu valor. Comentou sobre a presença dos conselheiros tutelares à Sessão. Salientou que os mesmos exercem uma função muito importante no município, que é fazer valer os direitos da criança e do adolescente. Ponderou que sempre reivindicou melhorias para o conselho, para garantir melhores condições de trabalho. Defendeu mais valorização salarial para os conselheiros tutelares, que a remuneração é desproporcional às atividades que desempenham. Comentou que recebeu a informação de que os conselheiros sofrem com a questão de diárias, que os mesmos praticamente não recebem diárias para realizar diligencias para fora do município, que não existe uma regulamentação sobre a questão, o que faz com que as diárias não sejam pagas regularmente. Pediu que seja feito requerimento solicitando informações ao poder executivo quanto aos motivos das diárias para os conselheiros tutelares não estarem sendo pagas regularmente. Comentou que a função do vereador é legislar e fiscalizar e que essas atribuições acabam não aparecendo para a sociedade. Salientou que tudo o que executivo faz tem a caneta do vereador. Comentou que as eleições estão se aproximando e que sempre diz ao eleitor para que não barganhe o seu voto, que vote com consciência, que vote em pessoas em que acreditam, sendo criteriosos na escolha do candidato, tanto a prefeito quanto a vereador. Defendeu que o eleitor seja independente, que pense no coletivo e não no individualismo. Ponderou que quando existe o toma lá da cá a administração fracassa, pois a saúde, educação, infraestrutura e outras políticas ficam prejudicadas. Defendeu que quem vai disputar as eleições deve estar preparado. Sugeriu aos que estão entrando na política que procurem ter um discurso próprio, que não se prendam apenas em falar mal dos outros, que mostrem seus projetos para a sociedade.

O vereador  Júlio da Foto Layser Parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Salientou que, para ele, todo dia é o Dia da Mulher. Comentou sobre a problemática da violência contra as mulheres e as ações que visam combater essa violência, como a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio. Comentou que desde 2009 que a sessões da Câmara são transmitidas pela rádio, que ele foi um dos que ajudou a articular para que isso ocorresse. Defendeu que seja vista uma forma de se chegar a um acordo para que as sessões voltem a ser transmitidas, pois muitas pessoas acompanham a Câmara somente através do rádio. Informou que fez cobranças ao poder executivo com relação à limpeza pública, inclusive conversou com o dono da empresa responsável pelo serviço, comentando sobre a situação da limpeza, e que o mesmo informou que atuará para melhorar o serviço. Informou que conheceu o dono da empresa responsável pelo recapeamento asfáltico e que o mesmo relatou que enfrentou problemas com a usina de asfalto, que enfrenta problemas com a chuva, mas que o serviço será executado conforme contratado. Comentou que quatro linhas de ônibus do transporte escolar estão com problemas. Informou que conversou com o Secretário de Infraestrutura e que o mesmo está atento ao problema e que as estradas serão melhoradas quando da diminuição das chuvas. Parabenizou o vereador Emerson Cardoso pela preocupação com o conselho tutelar e pelo discurso. Comentou que é defensor dos conselheiros tutelares, salientou que a gestão é preocupada com o órgão e citou algumas ações que visam dar melhores condições de trabalho ao conselho, como uma sede melhor e veiculo exclusivo para as diligências dos conselheiros. Salientou que defende que seja restabelecida a gratificação dos conselheiros. Esclareceu que as diárias são destinadas quando o servidor dorme fora do município, mas que a gestão dá uma ajuda de custo quando os conselheiros atuam fora do município.

O vereador  Emir Alencar comentou que a data comemorativa do Dia Internacional da Mulher é advinda de muitas lutas das mulheres ao longo da história para a garantia de direitos que lhes eram negados na sociedade. Ponderou que hoje as mulheres ainda enfrentam lutas, principalmente em algumas culturas e religiões. Parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Se solidarizou à todas as pessoas que têm dificuldades de se locomoverem dentro do município, bem como aos pais que estão vendo seus filhos permanecerem em casa sem poderem ir para a escola devido às condições das estradas. Comentou que os serviços de recuperação das estradas devem ocorrer antes do período chuvoso e lamentou a situação das estradas vicinais do município. Comentou que os vereadores são constantemente criticados e atacados. Lembrou que a Câmara nunca criou dificuldades para aprovar os projetos enviados pelo executivo. Salientou que muitos criticam os vereadores porque querem ocupar uma cadeira na câmara, muitos mesmo sem estarem qualificados para o cargo.  Fez critica à atuação de pessoas ligadas à administração que se ocupam de ficar atacando vereador nas redes sociais. Comentou que é compreensivo com relação as reivindicações do Conselho Tutelar. Salientou que essas dificuldades vivenciadas pelo Conselho Tutelar deveriam ter sido elencadas durante as audiências de discussão do orçamento, momento em que os vereadores poderiam ter destinado mais recursos para o órgão. Lembrou que o orçamento é genérico, pois não detalha as despesas, o que faz com que os vereadores não tenham acesso facilitado aos pormenores da execução das despesas.  Defendeu que seja possível aos vereadores destinarem emendas impositivas. Defendeu aprovação de um projeto em que seja possível aos vereadores destinarem 2% dos recursos destinados a investimentos de forma impositiva. Salientou que se tivesse havido essa articulação em 2019, este ano seriam destinados cerca de 2 milhões para áreas em que os vereadores considerassem prioritárias.

A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.