Confira resumo da Sessão Solene realizada dia 15 de Fevereiro

Foi realizada nessa segunda-feira, 15 de Fevereiro, Sessão Solene, de abertura dos trabalhos, da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras em 2021. A Sessão contou com a presença de todos os 11 vereadores (as): Darleia (PSD), Diogo Botelho (SOLIDARIEDADE), Emerson Cardoso (PSD), Emir (PSB), Josemara Enfermeira (PC do B), Júlio da Foto Layser (PC do B), Professora Marinilde (PSD), Maurício Dião (PSD), Nonatinho da Papelaria (PSD), Oscimar Guida (SOLIDARIEDADE) e Pedro Violão (SOLIDARIEDADE).

A Sessão também contou com a presença dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Luís Gomes Costa e Félix Resplandes, respectivamente. Também esteve presente o Prefeito de Mangabeiras, Accioly Cardoso.

Os parlamentares, nas suas falas, enfatizaram que a Câmara deve servir o povo bem como está em harmonia com o Poder Executivo Municipal. Além disso, foram apresentados algumas demandas ao Prefeito, bem como um panorama de como a Casa se encontra e quais medidas serão tomadas para suprir as necessidades pontuais da população.

O Prefeito Accioly Cardoso apresentou vários projetos à Casa e informou medidas que já estão sendo tomadas e quais os próximos passos da gestão.

Confira resumo da Sessão

Darleia: Justificou a troca de sessão ordinária para sessão Solene, e que a sessão ordinária ficará para o dia 22 de Fevereiro (com a eleição do cargo de vice-presidente que se encontra vago, bem como a criação das comissões permanentes) Disse que desde quando assumiu a presidência encontrou muitas dificuldades para realizar a gestão. Encontrou computador e impressora sem funcionar; e sem internet e sem material de expediente. Afirmou que todos sabem que não se pode comprar nada sem passar pela comissão de licitação e cumprir todos os prazos legais. Disse também que todos os contratos foram encerrados e nada foi deixado em estoque. Por fim, disse que todos os documentos, requerimentos e projetos que chegar a Mesa Diretora será tratado da melhor forma possível de acordo com o regimento interno, e que pode afirmar que o Poder Legislativo está pronto para contribuir também com os projetos do poder Executivo.

Júlio da Foto Layser: Sugeriu uma oração antes do início dos palavras dos Vereadores. Afirmou que está no 13° ano como representante do povo de Mangabeiras, e que o povo pode esperar que o vereador Júlio continuará sendo presente e atuante e que fará cobranças, e que mesmo não tendo sido eleito no palanque do Prefeito Accioly, está a disposição de Mangabeiras. Disse que vai discutir com a Vereadora Josemara quem será o líder do PC do B, e que se considera um vereador independente. Pediu proteção de Deus e desejou muito trabalho perante os desafios. Afirmou que ficou feliz ao saber que Accioly conseguiu uma ambulância por meio do Governado do Maranhão. Desejou boa sorte a presidente Darleia e parabenizou o quadro de secretários da prefeitura. Lamentou a pandemia e a ausência de carnaval em nosso município. Parabenizou os profissionais da saúde pelas efetividade nas vacinações em Mangabeiras e pontuou sobre a importância da vacina. Por fim, afirmou que o que aconteceu na gestão anterior, de certo ou errado, não participou de decisões em relação a reforma.

Marinilde: Afirmou que tem satisfação, orgulho e expectativa de dá início aos trabalhos dos próximos 4 anos, além de um grande sentimento de responsabilidade.  Disse que a câmara renovou 45% e que essa renovação é um recado dos eleitores para que a câmara tenha uma nova postura. Pontuou que é preciso lutar por melhores políticas públicas de educação, saúde e cultura para atender as demandas da população.  Afirmou que não há mais espaço para criação de projetos irrelevantes e vazias, e que a Câmara terá pautas em comum com o Poder Executivo em prol de toda sociedade, mas que o legislativo também terá agenda própria. Disse que é preciso respeitar as regras regimentais e constitucionais do processo legislativo e fazer a devida publicidade e transparência de todas as matérias, e que atitudes impositivas e antidemocráticas sejam abandonadas. Afirmou que é preciso respeitar sempre o ponto de vista de todos os vereadores e que como representantes do povo é preciso garantir mais a participação do povo nas atividades da Câmara. Por fim, desejou uma excelente legislatura a todos.

Josemara: Aproveitou a presença de Accioly, e indicou um projeto de 30 horas para os servidores da enfermagem, bem como planos de cargos e carreira para os servidores da saúde. Disse torcer por uma saúde melhor e que é favor do público falando na Câmara de Vereadores, e sugeriu que cada bairro nomeie um representante para falar na Câmara. Sugeriu ao Prefeito Accioly passagens para pacientes que fazem tratamentos de saúde. Disse que houve a passagem de comando da PMMA e os vereadores não foram convidados e sugeriu reunião com o novo comandante.  Por fim, disse ao prefeito Accioly que o que for para o bem da população terá o seu apoio e que luta por uma saúde.

Diogo Botelho: Cumprimentou os pares e o Prefeito Accioly e demais secretários presentes. Agradeceu a Deus pela oportunidade de está representando o povo de Mangabeiras. Afirmou que durante o recesso parlamentar esteve nas secretarias e com o prefeito Accioly, onde destacou que foi muito bem recebido e elogiou o trabalho da secretária de Educação, Pedrina. Afirmou que a política acabou e que foi eleito pelo partido de oposição e sugeriu união para trazer desenvolvimento econômico para São Raimundo das Mangabeiras.

Emerson Cardoso: Agradeceu a Deus por sua vida e por mais oportunidade de está na Casa. Cumprimentou todos os vereadores, prefeito Accioly e os secretários presentes; além do povo de Mangabeiras. Cumprimentou todos os servidores da Casa.  Afirmou que a Câmara sempre se posicionou a favor do povo de Mangabeiras e que nunca encontrou um vereador que argumentasse ou lutasse para atrapalhar a pautas à favor de Mangabeiras. Disse que nas mãos do Accioly e da Câmara está o futuro de Mangabeiras e que o Poder Executivo trás uma responsabilidade muito grande de promover a mudança e transformação e que essa mudança não acontece do dia para a noite, mas essa mudança só é possível com a participação ativa da Câmara de Vereadores.  Disse que nunca concordou com uma Câmara capacho de prefeito e que os vereadores e prefeito devem ser harmônicos. Afirmou que quando o povo explora o candidato, ele vai tirar do povo para sanar seus pedidos. Pontuou que é preciso trabalhar o brasileiro para que possa vislumbrar uma sociedade coletiva e não apenas individual ou compra de votos. Que é preciso pensar primeiro numa limpeza de rua do que uma telha na casa, e que enquanto esse pensamento perdurar sempre haverá candidatos com discursos de mudança sem obter a real mudança e que a culpa é dos políticos e dos eleitores.  Disse que se houvesse legislação, cidadania e código de trânsito desde criança, muita coisa mudaria, e que apenas a educação pode mudar a realidade do País. Afirmou que é bom que o Prefeito vá a Câmara para ouvir de perto as demandas do povo. Pediu aos vereadores que não transformem as cadeiras do legislativo em uma casa de discórdia. Encerrou suas palavras pedindo bênçãos de Deus ao Prefeito Accioly e que ele possa fazer a transformação que muitos falam e poucos fazem, e que o coletivo é mais importante que o individual.

Emir: Cumprimento os pares e afirmou que hoje percebeu que há uma tendência de apequenar o mandato do vereador que é suplente. Afirmou que quando era vereador nunca questionou a permanência de nenhum vereador suplente.Disse que é preciso – obrigatoriamente – mudar o regimento interno e ampliar os deveres de todos os membros da Mesa e ampliar o Poder de cada vereador que não é integrante da Mesa tem na casa. Disse que não existe o termo “vereador de baixo clero” e criticou a tentativa de denegrir. Disse que o Presidente da Câmara tem um poder quase monárquico em relação aos demais membros da mesa. Disse que desde o presidente Raimundo Bento, todos os presidentes terminam seu mandato respondendo processo e que isso é resultado de um poder centralizador que os presidentes da Câmara possuíram. Disse que a ideia de reformular o regimento interno foi feita no passado e que quando o presidente percebeu que haveria de dividir poderes, a ideia foi esquecida.  Disse que é preciso regulamentar, dentro do regimento interno, a participação popular. Disse que no “apagar das luzes” a Câmara passou por uma reforma e criticou a modalidade “carona” de licitação para a reforma da câmara e que depois disso comprou 15 a 16 mil reais de combustível e que a Câmara nunca teve um carro, entre outros atos, além de indagar: “quem participou?”.  Além disso, solicitou transparência nos gastos da Câmara e que o legislativo, antes de fiscalizar o executivo, precisa olhar para si e ser mais transparente. Disse que no passado os requerimentos dos vereadores ao executivo não tinha nenhum retorno. Por fim, também propôs reforma na Lei Orgânica Municipal e que o Prefeito dá sinais claros de que está tentando resolver as demandas de Mangabeiras. Solicitou a presidente Darleia para que se faça o que prever o regimento interno.

Oscimar Guida: Fez ponderações a respeito da iluminação pública, e que procurou o secretário de insfraestrura para tratar a respeito, e que foi bem recebido e teve uma boa resposta para a população. Aproveitou a presença do Prefeito Accioly para tratar sobre a ponte do São Benedito com o Mato Seco, que ocorreu uma queimada na ponte e que o povo da região necessita. Pediu também que fosse feito, inicialmente, uma raspagem de algumas estradas do interior.

Pedro Violão: Afirmou que esta na Câmara como parceiro do povo e da administração. Pediu para que o Prefeito honre sempre as reinvindicações da Câmara. Afirmou que em nosso município há muita carência de estradas, pontes e agricultura.  Pediu atenção especial à saúde, educação e transporte. Solicitou prioridade de transporte para o povo e que quer ser um vereador parceiro que quer aplaudir mais do que cobrar.

Maurício Dião: Disse que foi o vereador que mais cobrou estrada, ponte, iluminação e transporte da última gestão. Disse que fará tudo o que tiver ao seu alcance para ajudar a gestão e a Câmara. Disse que não quer só ficar sentado na cadeira da Câmara e sim colocar a “mão na massa” e ajudar seu prefeito. Disse que o que não tem é preguiça. Elogiou as primeiras melhoras na saúde municipal.

Secretário de Agricultura Luís Gomes Costa: Elogiou atuação do Vereador Emir e disse que toda população urbana e rural, na qualidade de Vereador eleito, e em parceria com o Prefeito Municipal, já assumiu cargos de secretaria nas últimas gestões; e que como vereador pode cobrar e como secretário ainda tem o poder de executar, e assim ajudar ainda mais.  Disse que o PT local colocou 7 candidatos nenhum venceu, o Inovar saiu com 5 candidatos e não elegeu nenhum, e que o PSB conseguiu com 3 candidatos fazer um vereador, e que o Vereador Emir fez votos significativos. Disse que é vereador e secretário e que a Câmara pode convocar sempre que for preciso, e que não tem medo de trabalhar.

Secretário de Meio Ambiente Félix Resplandes: Disse que é com saudade que volta à Mesa a Câmara por onde esteve por muito tempo. Afirmou que está exercendo um cargo de Secretário pela primeira vez. Disse que chegará a Casa vários projetos em relação ao Meio Ambiente e que já pede apoio aos vereadores. Afirmou que praticamente todos os setores da nossa sociedade e economia está representado na Câmara de Vereadores. Pontuou que os prefeitos anteriores não respondiam requerimentos da Câmara por conta do desprezo. Disse que existe um projeto de reformulação do Regimento Interno da Câmara e que é preciso também informatizar a administração e fazer com que ela funcione de verdade.

Prefeito Accioly Cardoso: Disse que inicialmente havia planejado apenas levar à Câmara uma mensagem de início dos trabalhos do ano legislativo, no sentido de dizer que o Poder Executivo está de portas abertas para o Poder Legislativo e que conta com o Poder Legislativo nas diversas tarefas que tem pela frente, de forma atuante, para fiscalizar, e que não quer que o Legislativo concorde em tudo; e que escuta todos os lados. Disse que a saúde é prioridade em seu governo, e disse que herdou uma administração bagunçada, e que a Secretaria de Infraestrutura teve roubo de peças de veículos e roubados e danificados. E que não havia saúde e que irá organizar esse setor. Afirmou que recebe vários elogios da saúde hoje: atendimento, limpeza, prestação. E todos os servidores da saúde são dignos, mas o que falta era compromisso e que saúde para seu governo está em primeiro lugar. Pontuou que na última sexta-feira foi publicado no Diário Oficial, o contrato emergencial do Raios-X (que não é o de uso veterinário que existe hoje), 2 ultrassom e quer que traga uma pinça para ecocardiógrafa; 1 tomógrafo. Disse que antes nunca se imaginou um tomógrafo em Mangabeiras, e que agora temos, e que isso é compromisso da saúde com todos e não apenas com uns. Disse também que foi feito um contrato de aquisição de oxigênio e que está sendo finalizado contrato de aquisição de EPI,      s, e que já está sendo finalizada contratação para todos os equipamentos de cirurgias ir para a sala vermelha em Mangabeiras. Também colocou na licitação aparelho de endoscopia. Disse está fortalecendo a saúde básica nos postos de saúde e que vários médicos não querem ser contratados para a saúde de Mangabeiras porque alegam que o hospital está cheio de pacientes que são da UBS, e que o compromisso da gestão é fortalecer e informatizar a saúde para que o cidadão saiba o dia e a hora do seu exame. Disse que a partir deste mês Mangabeiras terá médico ortopedista e que o profissional virá também para fazer pequenas cirurgias, e que na época do senhor Cardoso engessava braço e hoje não mais. Disse também que contratou sistema de tributos com objetivo de informatizar para Mangabeiras ter Nota Fiscal Eletrônica: será emitido Alvará, tributos e notas fiscais online, e que qualquer cidadão poderá entrar no site e fazer sua solicitação, mas que é preciso evoluir para que o cidadão receba na sua casa o boletim do IPTU. E indagou: “Qual prefeito, no primeiro ano de mandato se preocupou em contratar máquinas para o hospital? Nós fizemos isso”. Sobre a pontes quebradas disse que vai ajeitar todas ainda este ano. Disse que 1/3 da ponte do Itapecuru está quebrada e que a gestão irá também, no mais tardar, 1 mês a 40 dias, trocá-la. Disse que a ponte que o Júlio sempre pediu, será trafegada por carros ainda este ano e não tem quem tire isso. Afirmou que o que vai ser feito será pensando em administrar e não em eleição, pois o que se recebe é para fazer e fazer bem feito.Disse que dará início a estrada que o Vereador Oscimar solicitou até semana que vem. Disse que irá dá início empiçarramento a estrada que liga a BR ao Assentamento Bacuri, e aproveitando esse serviço irá pegar da Boa Vista até a Piaçaba, e em seguida na Curralinho. Na área social, entregou um Projeto de Lei sobre a Regularização Fundiária Urbana, para regularizar Morro do Chupé, Vale Verde, Canto Grande e Mangabeiras. Apresentou Projeto de Lei chamado Renda Mangabeiras, valor de R$ 70,00 de complemento ao Bolsa Família; e disse que não vai fazer isso em época de eleição e sim agora; e que se tiver ajuda do Governo Federal vai aumentar para R$ 100,00 e que dinheiro é para ajudar os pobres.  Também apresentou à Câmara o Projeto sobre a Lei do Moto Táxi e do moto taxista, pois o pessoal do IFMA precisa de um parâmetro legal para receber o auxílio, e todos os cidadãos precisam ter um regramento para ter segurança. Disse que vai implantar também o Departamento de Trânsito.  Quanto ao COVID-19, disse que baixou um Decreto Emergencial e apresentou ao crivo dos vereadores.  Disse que a solicitação da Vereadora Josemara também será atendida, pois também está no Plano de Governo da gestão.  Também tratou sobre o SIM (Selo de Inspeção Municipal), onde cada produto produzido em Mangabeiras terá o acompanhamento técnico da Secretaria de Meio Ambiente junto com a Secretaria de Agricultura, para que o produtor possa vender para grandes mercados da região. Também afirmou que irá apresentar Lei de Estágio para acolher estudantes de várias áreas de atuação.  Sobre a questão do lixo, haverá a contratação de uma empresa para fazer a coleta e destinação de resíduos sólidos, hídrico, esgoto e fluvial. Disse que já esteve em São Luís e Brasília para tratar de água e que ninguém dá muita atenção e que prevê um verão duro, mas que será o último verão assim. Disse que irá notificar a CAEMA, pois se ela não resolver sua obrigação, a gestão de Mangabeiras irá fazer a concessão para o privado para Mangabeiras ter água. Disse que haverá asfalto e iluminação na zona rural e que tem um projeto de criação de parque de diversão e lazer, pois Mangabeiras merece. Disse que as aulas iniciarão em Março e que Mangabeiras contratou a Sousândrade (Fundação da UFMA) para dá o curso para os docentes e gestores.  Sobre os Esporte, disse que está em andamento uma licitação para colocar o gramado e iluminação no Estádio Municipal. Afirmou também que todas as quadras inacabadas de Mangabeiras serão readaptadas para que possa atender todas as modalidades de esporte para possam ter utilidade. Elogiou a competência do Secretário Alan e que já foi dado início a aquisição de kits de bolas e equipagens de algumas modalidades de esporte.  Afirmou que foi preciso barrar shows e festas similares, pois o medo é real sobre a cepa nova do COVID-19, e que as UTI, s de Balsas estão lotadas. Elogiou atuação do vice Prefeito, Adilton Costa e toda sua equipe. Disse que está com muita fé que dará tudo certo sem ofender ninguém e sem querer o mal de ninguém, apenas fazendo o que tem que ser feito e que é um Prefeito que não gosta e não vai atrás de fuxico e não vai atrás de ninguém, pois não dá a mínima para fuxicos. Por fim, disse que é justo que todos os anseios da Câmara sejam respondidos, e que irá trabalhar para fazer tudo bem feito. Agradeceu e se colocou a disposição sempre.