Confira resumo da 41° Sessão Ordinária (27/05)
Estavam presentes os 10 Vereadores: Cobra (PSB), Marinilde (PSD), Diogo Botelho (SD), Júlio da Foto Layser (PC do B), Darleia (PSD), Nonatinho (PSD), Maurício Dião (PSD), Emerson Cardoso (PSD) e Josemara (PC do B).
Foi aprovado, por unanimidade, o seguinte projeto:
Projeto de Lei 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação a Lei 220/2021 com vista a correção de erro material
Confira resumo da sessão
Vereador Luís Gomes (PSB): Declarou aberta a Sessão e registrou a presença do Major Rogério e o convidou à Mesa. Também registrou a presença o Pastor Gildeon. Disse que o Ofício solicitando ao Prefeito um estudo para viabilizar o aumento de 5% aos Agentes Comunitários de Saúde. Disse que é favor da Pista de Grau e que ela não dará trabalho a polícia, mas o que quer é que aqueles que querem brincar busque a pista e não na cidade.
Vereadora Josemara (PC do B): Apresentou Moção de aplausos aos Policiais Cledson e Soano. Disse também que os Agentes Comunitários de Saúde podem contar com ela e que uma andorinha só não faz verão e que é preciso tratar com todos os vereadores. Disse que ficou feliz em saber que a classe vai receber as insalubridades. Parabenizou o Coronel Emerson Bezerra, comandante Geral da PM do Maranhão por ter entregue novo carro para Mangabeiras
Vereador Diogo Botelho (SD): Tratou sobre o quinquênio dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde. Lembrou que o município não tem a obrigação de fazer o pagamento, no entanto muitos municípios no Maranhão seguem o estatuto do Estado que diz respeito aos 5%. Falou que em breve os agentes receberão insalubridade em breve. Deixou claro que suas indicações não são para se promover pessoalmente, e afirmou que irá continuar representando a população.
Vereador Júlio da Foto Layser (PC do B): Tratou a respeito do quinquênio dos Agentes Comunitários de Saúde e disse que é no máximo 5%, e que em Mangabeiras é de 2%, e que na época que foi votado questionou esse valor, mas que o vereador não pode gerar despesa, e que é iniciativa do Executivo, e que se compromete a pedir ao Prefeito para aumentar essa porcentagem. Disse que vários gestores que passaram não trataram sobre planos de cargos e salários, e que continua cobrando, e que apenas a educação tem o plano, bem como os funcionários da Câmara Municipal. Sobre o projeto do Grau, disse que é um projeto bom pois o esporte beneficia o ser humano em várias outras atividades, mas disse que a rua não é para acontecer essas manobras, tendo um local específico para a prática. Pediu para que os grupos do Grau orientem os motoqueiros para que evitem manobras no meio da rua e pediu conscientização e bom senso. Afirmou que o Projeto da Pista do Grau tem algumas dúvidas para serem tiradas, e que não pode votar algo hoje e amanhã ser anulado, e que é favor do projeto mas que sugeriu a formação de uma entidade, associação e etc para poder formalizar. Sugeriu adiado da votação do projeto.
Vereador Pedro Violão (SD): Agradeceu a presença do Major Rogério e demais policiais. Falou a respeito da Polícia Militar de Mangabeiras e disse que se sente seguro. Disse aos Agentes de Saúde que a Câmara apoia a classe. Parabenizou os representantes do Grau pelo projeto, bem como pela indicação do Vereador Diogo, e que Mangabeiras está cansada de ver a turma levantando pneu no meio da rua, e que apesar do local cedido é preciso ter regras. Falou sobre a garagem do município e disse que está tendo dificuldade no local pois muitas pessoas o procuram pra conseguir carrada de piçarra, e pediu ao pessoal da garagem que resolva o problema das pessoas, e que não é preciso falar com o prefeito para pedir areia.
Vereadora Marinilde (PSD): Disse que está feliz em ver a Câmara cheia e que os Agentes Comunitários da Saúde estão no lugar certo para cobrar os direitos e não ir as redes sociais. Disse que os Agentes tem o apoio da Câmara e que conta também no Plano de Governo do Prefeito Accioly e que a classe merece todo reconhecimento. Disse que é importante na Administração o Plano de Cargo e Carreira pois motiva o servidor a se qualificar ainda mais. Destacou que a Câmara votou vários projetos importantes como: criação de cargos, concurso público, Renda Mangabeiras, Bolsa de Estudos Universitários, Absorventes, Lei do Estágio, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Reajuste para Professoras, Redução de Carga Horária para Enfermagem, Comida Solidária, entre outros. Disse que a Casa foi procurada pelos amantes do Grau e dos carros de som, e que também são prioridade. Apresentou Projeto que outorga Título de Cidadã Mangabeirense a Senhora Audacir Martins Ribeiro, pelos bons e relevantes serviços prestado na cidade.
Vereador Maurício Dião (PSD): Falou a respeito da Garagem e disse que é um vereador que nunca gostou de cruzar os braços pois gosta de ajudar. Afirmou que a garagem tem umas deficiências, e destacou que os motoristas são muito competentes mas ainda tem o salário defasado desde 98. Disse que na garagem tem vários carros e material, mas que a cidade é muito grande mas que o combustível é um problema sério também pois existem várias situações e que não é porque o servidor não queira colocar o material, mas que é preciso melhorar algumas dificuldades. Disse que irá acompanhar de perto, mas defendeu os encarregados da garagem, mas que não é fácil, pois existem demandas de várias secretarias e órgãos, mas que aceita as críticas para poderem acertar, mas que embora não seja possível ajudar com tudo, fará o possível para ajudar.
Vereadora Darleia (PSD): Disse que como vereadora e amiga do povo afirmou que está junto com os demais colegas vereadores para defender a causa de cada classe presente. Disse que o papel do Vereador é trazer as demandas para ajudar a resolver. Disse que os vereadores ajudam no que for possível.
Vereador Emerson Cardoso (PSD): Disse que a luta dos Agentes Comunitários da Saúde é uma luta de todos os vereadores e não apenas um. Parabenizou o Major Rogério pelo novo desafio que a Polícia do Maranhão confiou a ele. Disse também que ficou feliz que a Companhia de Polícia de Mangabeiras recebeu carro e moto, e que é mais uma conquista da sociedade de Mangabeiras. Também fez menção ao Policial Iramar que ainda não recebeu o diploma de Moção de aplausos por ter salvado uma criança das garras de um pitbul, e que ainda não foi confeccionado o documento para receber formalmente. Disse que não tem ambição para ser líder do Governo e que sua ambição é lutar pelas pessoas desfavorecidas. Disse também que somente 2% não atende os Agentes Comunitários de Saúde e que vai lutar para aumentar e pediu para que fosse feito um Ofício à Prefeitura para viabilizar um estudo para aumentar o quinquênio da classe. Sobre a Pista de Grau disse que é bem honesto em dizer que é algo que divide opiniões, pois a maioria dos participantes da pista de grau serão menores de 18 anos, e também ponderou a falta de controle de alguns participantes que podem não se conter em permanecer no local e trazer manobras na cidade. Sugeriu que o projeto da pista do Grau fosse adiado para as próximas sessões.
Agente Comunitária de Saúde, Sara: Disse que a classe procurou a Câmara para pedir amparo a todos os vereadores, e ao mesmo tempo pedir apoio para um eventual estudo sobre o reajuste, pois foi instruída pelo Vereador Diogo para um estudo do quinquênio.
Representante da Pista do Grau, Claiton: Agradeceu a presença da Polícia Militar e discordou da primeira fala do Presidente da Câmara, Cobra, que afirmou que seria um trabalho para a Polícia, e disse que discorda uma vez que tendo uma pista dessa, vê como espaço de lazer. Afirmou que como representante, disse que é o primeiro a solicitar a exclusão do membro que usar manobras na cidade. Parabenizou o Sargento Miranda e Soane pela apreensão de drogas.
Comandante Geral de Polícia, Amorim: Disse que no dia 26 de Março, estava de férias e recebeu telefonema perguntando se poderia assumir o comando da 3° Companhia e que ao falar com a família aceitou o convite. Disse também que toda sua carreira policial foi em Mangabeiras e que está à frente de uma tropa que conhece cada policial. Por fim, agradeceu a oportunidade e parabenizou a Moção honrosa ao Cavalcante e Claisson e a todos os policiais.
Comandante do 4° Batalhão, Major Rogério: Disse que a tropa da 3° Companhia é uma tropa que tem policiais com padrão acima da média. Afirmou que foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta com relação a poluição sonora e fez ponderações a respeito do projeto de pista do Grau e som automotivo, mas que concorda com o projeto sendo juridicamente protegido.