Confira resumo da 33° Sessão Ordinária (14/03)

Confira resumo da 33° Sessão Ordinária (14/03)

Foi realizada, nesta segunda-feira (04), a 33° Sessão Ordinária que aprovou, por unanimidade, o seguinte projeto:

Projeto de Lei Complementar 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que desmembra e cria secretaria, cargos efetivos e comissionados, consolida os cargos de provimento efetivo e comissionado, institui gratificação e reajuste.

Estavam presentes 10 Vereadores: Emerson Cardoso (PSD), Josemara (PC do B), Nonatinho (PSD), Maurício Dião (PSD), Cobra (PSB), Marinilde (PSD), Júlio da Foto Layser (PC do B), Pedro Violão (SD), Diogo Botelho (SD) e Darleia (PSD). O Vereador Oscimar Guida (SD) justificou ausência por motivo de saúde. O Secretário de Meio Ambiente, Félix Resplandes, e o Secretário de Esportes, Alan Passarinho, estavam presentes na Sessão.

Confira resumo da sessão

Vereador Cobra (PSB): Declarou aberta a Sessão. Registrou a presença do Secretário Félix Resplandes. Disse que irá pedir ao Jurídico que passe seu contato celular para todos os vereadores para que possam tirar dúvidas.  Sobre o Tapa Buraco disse que recebeu a ligação do Deputado Adelmo Soares que disse que na quarta-feira estará em mangabeiras levando tapa buraco que está conseguindo junto com o Prefeito Accioly Cardoso e que irá acompanhar. Disse também que é preciso parabenizar aquele que trabalha bem e criticar aquele que trabalha mal pois a população não pode sofrer com isso. Afirmou que irá convidar a secretária de Saúde e a Diretora do Hospital para estarem presentes na Sessão e que acredita que se farão presentes por serem compromissadas.

Vereador Diogo Botelho (SD): Justificou ausência na última sessão devido a uma viagem a São Luís. Disse que esteve no Hospital São Raimundo Nonato e disse que presenciou algumas cenas.  Disse que o Prefeito Accioly tem grande intenção de fazer uma boa gestão na saúde, mas pediu para que a Secretária de Saúde e a Diretora possam se fazer mais presentes pois o atendimento está precisando ser melhorado. Afirmou que registrou muitos pacientes indo embora insatisfeitos com atendimento de uma médica. Disse que é uma vergonha e falta de compromisso mas não do Prefeito, mas dos que estão à frente da saúde. Também expos em Plenário para que possa conversar com o Jurídico da Câmara, Dr. Kainan, para que fique presente durante a semana para tirar dúvidas dos vereadores; e que possa pelo menos ter a presença do assessor jurídico ao menos nas segundas-feiras. Em aparte na fala da Vereadora Josemara, disse que chegou um paciente com joelho torcido e que não teve atenção especial por parte da médica. Disse que parabeniza bom atendimento dos demais, mas que houve falha da médica em si e que não generaliza a todos os funcionários. Por fim, apresentou Emenda Supressiva para retirar os artigos 9 e 10 do Projeto em discussão para que não houvesse reajuste de salário aos Secretários Municipais. Afirmou que a Emenda também é do Pedro Violão e que tomou a decisão por achar que outros cargos menores também merecem aumento.

Vereador Pedro Violão (SD): Fez a cobrança a respeito da iluminação pública e queria saber qual empresa responsável pela iluminação pública e onde encontra o responsável pela empresa. Também tratou sobre a Ponte do Riachão e conversando com o Vereador Maurício, houve uma justificativa de que está faltando apenas chegar a madeira para dá continuidade a obra.  Disse que a Equatorial faz descaso de todos e que na Palmeiras é constante a falta de energia.

Vereadora Marinilde (PSD): Pediu para que fosse inserido na ata anterior a resposta do Prefeito Accioly Cardoso a respeito do envio de uma minuta de Projeto de Lei que trata sobre pobreza menstrual e solicitou inserção na ata. Disse que na semana houve grande debate a respeito do tema e que o Congresso derrubou o veto do Presidente da República. Falou também sobre a visita que fez na ponte da comunidade Laranja e que parabenizou ao Prefeito pela atenção ao homem do campo. Disse também que participou do evento sobre o dia da mulher e parabenizou todos os envolvidos. Também parabenizou a distribuição de tênis escolar para os alunos que dá mais dignidade aos alunos e que é a primeira vez que vê isso na cidade. Também disse que participou da inauguração da Agência de Emprego.

Vereador Maurício Dião (PSD): Falou sobre a ponte do Aquilino, e disse que o problema maior hoje é madeira que não está fácil mas que foi encontrada, falta apenas transportar. Sobre a iluminação pública disse que há uma cobrança muito grande e que tem buscado com o Secretário de Infraestrutura, Manoel Filho, solução para o problema mas que afirmou que é preciso cobrar a empresa responsável pela iluminação.  Sobre a Operação Tapa Buraco, disse que na Olaria é o ponto mais crítico, e que a empresa irá solucionar o mais rápido possível após o período de chuvas.  Disse que a gestão está correndo atrás e trabalhando e que atualmente estão na estrada do japonês e que vão corrigir na malícia, periquito, pé do morro entre outros.

Vereadora Josemara (PC do B):  Disse que o problema de energia é um problema de muito tempo e que acredita que irá se resolver.  Sobre a saúde, disse que concorda com alguns pontos da fala do Vereador Diogo, mas disse que falta entendimento da população, pois o Hospital é urgência e emergência e que alguns casos a população deve se dirigir as UBS, que tem médicos e enfermeiros nessas unidades. Disse que enfermeiro pode consultar e prescrever também. Disse que tem gente que vai ao hospital com unha encravada e que entende a indignação daqueles que não sabem esperar, mas que também é falta de uma pessoa ir lá fora, ou quem está no atendimento, para triar o paciente para dizer que o paciente é do posto de saúde ou no hospital. Disse que a Secretária de Saúde também pode se manifestar falando sobre a situação. Afirmou que os enfermeiros também são doutores da enfermagem. Disse também que se está ruim, basta a câmara chamar a Secretária e a Diretora do Hospital pois só com diálogo resolve, e que se houve atendimento ruim aos pacientes, tem que buscar nomes e saber quem punir; pois seria injusto com os demais profissionais da saúde e que tem certeza absoluta que o Prefeito não apoia esse tipo de conduta e que está na Câmara para defender o que é certo. Por fim, solicitou mais uma vez que o presidente da Câmara convide a Secretária de Saúde e a Diretora do Hospital para tratar sobre o ocorrido.

Vereador Júlio da Foto Layser (PC do B): Cobrou a respeito da iluminação pública, e que foi passado o contato da empresa responsável pela iluminação pública. Em relação aos tapas buracos fez uma indicação a respeito de melhorias em algumas ruas, e disse que cobrou do próprio Prefeito, e que foi respondido de que iria se iniciar. Afirmou que no Olaria não será feito tapa buracos, mas será recapeado. Cobrou também tapa buraco no Vale Verde, e disse que ficou muito feliz quando viu o quadro zerado de Covid, e de que é sinal de que estamos saindo da pandemia. No entanto foi informado que tem muitas pessoas com dengue e outras viroses. Lamentou que foi procurado por alguns pacientes e que uma médica se negou a atender. Disse que os profissionais lá são pagos para atender bem as pessoas e que muitas vezes cai nas costas do Prefeito e até dos vereadores, mas que lamenta o comportamento da médica. Disse que protocolou um Projeto de Lei de sua autoria que institui o feriado municipal, 08 de Março, no Dia Internacional da Mulher; e que parece que essa lei foi apenas “de palavra” pois não foi encontrada a lei.

Vereadora Darleia (PSD): Cobrou melhoramento da estrada do Periquito e também na região do Sítio Novo que tem muitos buracos. Disse também que esteve presente no hospital esses dias e que percebeu que a demanda de gente era grande devido a virose. Disse que é preciso mais médicos para atender a população pelo menos nesse período de virose, e que acha que para resolver a situação teria que colocar mais médico. Disse que chegou 07 da manhã e que saiu 1 da tarde e que não furou fila de ninguém e teve compreensão, mas que a fila estava grande e que está tendo alta nos casos da Dengue.

Vereador Emerson Cardoso (PSD): Disse que colocou no grupo da Câmara o número da empresa responsável pela substituição da lâmpadas queimadas. Disse que teve acesso este número recentemente. Afirmou que o Prefeito Accioly enviou uma mensagem pedindo para informar aos moradores do bairro Olaria que possivelmente, se não chover, a recuperação daquele asfalto aconteceria. Com relação a Equatorial disse que a Cemar massacrava mas que a Equatorial é pior e que a Câmara tem o poder de convocar o superintendente da Equatorial para prestar esclarecimentos a respeito do problema de iluminação pública, e que é uma empresa que fornece um péssimo trabalho. Afirmou que a mudança não é promovida apenas pelo Executivo, mas que vem através de uma soma de esforços da Câmara com a Prefeitura e que a Equatorial precisa ser chamada para tratar a respeito.  Sobre a Emenda do Vereador Diogo justificou que respeita opinião contrária, mas que são setores que tem muita responsabilidade na Prefeitura e que, não desmerecendo o servidor que ganha salário mínimo, mas em se tratando de matéria de mais responsabilidade, têm-se os Secretários e servidores da licitação e que por isso acha justa o reajuste.

Secretário de Meio Ambiente, Félix Resplendes: Agradeceu ao Presidente da Câmara por ceder a Tribuna da Casa. Disse que os Secretários possuem um grupo do whatsapp e que discutem vários temas em conjunto. Afirmou que a Secretária de Saúde e Assistência Social justificaram ausência, bem como a Secretária de Educação. Afirmou que será enviado à Câmara um Projeto sobre o Código de Meio Ambiente que existe desde 2009, e que foi feita uma reforma para adaptar ao que a Sema de São Luís. Disse que a outra lei enviada será a de Uso e Ocupação de Solo.