Confira resumo da 30° Sessão Ordinária (13/12)
Foi realizada, nessa segunda (13), a 30° Sessão Ordinária que aprovou – por unanimidade – o seguinte projeto:
- Projeto de Lei n°28/2021-autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do financiamento infraestrutura e saneamento - FINISA.
Estavam presentes todos os 11 Vereadores: Darleia (PSD), Emerson Cardoso (PSD), Josemara (PC do B), Maurício Dião (PSD), Nonatinho (PSD), Cobra (PSB), Marinilde (PSD), Júlio da Foto Layser (PC do B), Pedro Violão (SD), Diogo Botelho (SD), Oscimar Guida (SD).
O Prefeito Municipal, Accioly Cardoso, também esteve presente na Sessão
Confira resumo da sessão
Vereador Cobra (PSD): Verificou quórum regimental e abriu a sessão. Disse que a Câmara quem agradece o Prefeito Accioly e que todos os vereadores são compromissados com o povo e que espera que 2022 seja ainda melhor. Parabenizou o Prefeito de Mangabeiras por dizer que se não for resolvido o problema de água em Mangabeiras, disse que não votaria em Governador e Senador, e que acredita que irá seguir esse mesmo roteiro pois teve uma promessa do Governador Flávio Dino para melhorar a água de Mangabeiras e que se não melhorar é porque não tem interesse nos votos da cidade.
Prefeito Municipal, Accioly Cardoso: Cumprimentou nominalmente todos os vereadores da Câmara e destacou que durante todo o ano de 2021, a Câmara foi chamada diversas vezes para legislar e fiscalizar a administração, e pontuou que o legislativo não se furtou, em momento algum, de desempenhar tais tarefas. Além disso, também destacou que foi a Câmara Municipal quem aprovou o Programa Renda Mangabeiras, que hoje beneficia 100 famílias; além de também ter aprovado a Calamidade Pública que possibilitou o Governo do Estado doar ao Município 700 cestas básicas. Disse que tem muito a agradecer a Câmara Municipal também pois foi o legislativo quem aprovou a Lei das estradas vicinais, Lei do reajuste dos Professores, entre outros. Também afirmou que uma administração boa não é possível com uma Câmara ruim, pois se a administração tem uma boa aprovação pela sociedade, é porque muito se deve a Câmara de Vereadores. Afirmou que ninguém na administração está pensando em outra coisa senão o bem comum, e que contar com o legislativo para resgatar a autoestima de Mangabeiras, há muito tempo perdido, é motivo de felicidade, e que Mangabeiras está de parabéns por ter uma Câmara que contribui com o presente e o futuro da cidade. Tratou também sobre várias conquistas de 2021 e destacou que logo ao assumir a administração já estava no pico da 2° onda da Covid e que a administração teve que fazer, rapidamente, um setor exclusivo para atendimento de Covid no hospital, que antes não existia, e que foi possível enfrentar o problema e agradeceu a Secretaria de Saúde e todos os funcionários, coordenadores e diretoria do Hospital que se empenharam para fazer o melhor serviço possível. Disse que contratou médico exclusivo para tratar de Covid e destacou conquistas e estruturação da saúde com aparelhos de ultrassom, ultrassonografia e etc e que já foi possível salvar muitas vidas por conta da tomografia e que foi conquista de todos. Destacou a melhoria de várias estradas, pontes, transporte escolar, além de ações para melhorar a água. Afirmou que ninguém, fora, tem interesse em tratar sobre o problema da água, mas afirmou que condicionou ao Governador, Vice Governador e Deputados que somente terá o apoio do Tubarão Branco nas eleições de 2022, se resolver o problema da água em Mangabeiras. Além disso, também destacou a finalização da Praça da Família, e lembrou que teve uma intervenção muito grande do município para finalizar, apesar de ser um Convênio. Disse também que a Praça da Matriz também está sendo finalizada, além da Praça da Juventude, Praça do Vaqueiro, Colégio São Luís Gonzaga, Colégio Francisco Coelho que será o primeiro colégio de tempo integral. Também destacou obras na ponte do Laranja, Ponte sob o Riacho Taboa, Estrada do Brejão dos Brito ao Periquito, da BR ao Canto do Bacabal além da estrada da BR, Pedra Grande e vários outros projetos. Na Assistência Social, destacou que foi possível doar mais de 2 mil cestas básicas que contemplaram várias famílias, dentre dessas 700 doadas pelo estado em decorrência do Estado de Calamidade. Lembrou também que a Câmara aprovou o Auxílio Estudante, que será dado 50 reais para cada estudante comprar seu material no ano que vem. Para 2022 disse que a Praça da Bíblia será repaginada, e que ou no Morro do Chupé ou Vale Verde fará uma Avenida com Iluminação igual da Sede e que irá também asfaltar algumas vias. Afirmou que várias solicitações dos vereadores foram atendidas pelo Executivo, e tudo em benefício da população. Afirmou também que a gestão irá entrar para história e quem quiser entrar para a história como colaborar, fica e quem não quiser não fica, mas que todos devem saber sem duvidar que em nenhum momento de sua gestão pensa em fazer mal ao público ou aportar qualquer projeto na Câmara em malefício dos mangabeiras, pois só pensa em Mangabeiras grande, com emprego, com mais profissionais e mais faculdades e que não pensa em dá prejuízo a quem quer que seja pois é tônica de sua vida que aprendeu com sua mãe, Ceci. Afirmou também que não aceita que sua geração tenha a oportunidade de gerir a cidade sem entregar ela com o máximo de benefício e que irá mexer muito ainda em Mangabeiras e que irá transformar a cidade em cidade universitária e destacou a vinda da UEMA no município. Afirmou que o IFMA, está previsto em 2023, o curso de medicina veterinária e que vale a pena sonhar e que Tubarão Branco só pensa em Mangabeiras grande de olho no social mas estruturante. Por fim, agradeceu também toda população e sua família e disse que o Projeto de Financiamento é muito importante para a estrutura de Mangabeiras, e que crê que tudo irá dá certo, e que Mangabeiras será cidade do Maranhão mas com todos os equipamentos e estrutura possíveis de uma capital.
Vereadora Marinilde (PSD): Fez a leitura da Ata da Sessão anterior. Com relação ao Projeto em discussão, disse que o Parque Ecológico já consta na LOA e PPA, e o Centro Administrativo é um projeto ousado e que é preciso sonhar alto para dá grandes saltos e que o Prefeito já provou que tem responsabilidade com o dinheiro público e que também será redução de gastos pois não será mais preciso correr atrás de casas para alugar, e que um Centro Administrativo o eleitor já sabe onde procurar pois encontrará todos os serviços num só local, e que acredita e torce para o bom andamento.
Vereador Diogo Botelho (SD): Disse que não tem dúvidas de que em 2021 Mangabeiras deu um passo à frente e que reconhece a administração do Prefeito, e disse que a Câmara tem um papel muito importante e que muitos ainda não valorizam. Sobre o Projeto da Ordem do Dia, disse que é muito importante a criação de um Parque Ecológico e que sabe da importância mas que confessa está um pouco preocupado e que estaria em dúvida em relação a se isso não compromete as receitas do município, e que ainda tem dúvidas sobre o projeto e que chegou a se abster da votação do Projeto, mas após discurso do Vereador Emerson Cardoso e devida explicação da matéria votou a favor.
Vereador Pedro Violão (SD): Sobre o Projeto da Ordem do Dia disse ser muito importante e que entendeu a explicação do Prefeito e que achou interessante.
Vereador Júlio da Foto Layser (PC do B): Em relação ao Projeto da Ordem do Dia, destacou que o Prefeito pede uma autorização para tentar uma financiamento a Caixa Econômica para a construção de um Centro Administrativo e um Parque Ecológico, e que de acordo com o Projeto o Banco irá analisar e o Banco irá definir e que está autorizado até R$ 11 milhões, mas que depende da aprovação do Banco. Lembrou que em 2009 chegou até a Câmara Municipal um Projeto de Lei semelhante, onde o Prefeito na época, pediu autorização para adquirir maquinários para a Prefeitura, e que em 2011 o município comprou caçambas, caminhão Pipa e etc. Disse que um Centro Administrativo é muito importante pois será um local que irá contemplar vários órgãos públicos e que dará visibilidade, infraestrutura ao município, bem como o parque ecológico e que o primeiro passo é a Câmara autorizar para depois o município buscar, e que a Câmara não está dando um cheque em branco mas sim uma autorização e cabe a cada vereador fiscalizar e acompanhar e quando o Banco aprovar outro projeto deverá chegar a Câmara para deliberação dos vereadores. Por fim, agradeceu a Deus por mais um ano legislativo, seu 13° nesta casa, e que a Câmara aprovou muitos projetos importantes e que fica honrado por representar sua cidade e que fica feliz pelo reconhecimento do Prefeito Accioly Cardoso por sempre lembrar da atuação dos vereadores e que reconhece o bom trabalho do Prefeito desde o dia que assumiu a Prefeitura, e desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos.
Vereador Emerson Cardoso (PSD): Disse que a FM Rio Neves vem prestando um bom serviço na comunicação da Câmara para o povo de Mangabeiras e lembrou que antes as pessoas não tinham nem noção do que se tratava na Câmara e que neste mandato, graças ao empenho de cada Vereador, as pessoas estão tendo noção da verdadeira função dos vereadores. Afirmou que sempre defende o trabalho da Câmara de Vereadores e que o Prefeito Accioly Cardoso sempre enfatiza nas suas falas que o sucesso da administração do município seria impossível se não tivesse a participação da Câmara. Disse também que a Câmara, a cada dia que passa, está melhorando em todos os aspectos e que a Casa é unida e que se preocupa com a população. Afirmou que se existe pontes, tomógrafos, máquinas de ultrassom, contratação de médico e remédio; é autorizado pelos vereadores e que percebe que a fala dos vereadores já estão chegando nos lares do cidadãos mangabeirenses. Destacou também que a Câmara votou projetos importantes como aumento de vencimentos dos servidores da saúde e professores. Afirmou que Governador, Presidente, Senador e até STF não mandam no voto do Vereador que é garantia constitucional. Sobre o Projeto de Lei que constou na Ordem do Dia defendeu a matéria dizendo que na trajetória de vida de qualquer cidadão, empresário, vereador e outros, se não tiver coragem para investir a pessoa permanecerá sempre sem evoluir. Disse também que quando as pessoas praticam as mesmas coisas não é possível se queixar dos mesmos resultados, e que o homem tem que ter um visão extensa e futurista das coisas. Destacou também que se os vereadores tivessem medo e receio da construção da Praça da Família, a Câmara teria colocado empecilho desde o início, e que é preciso não ter medo do novo. Ainda na defesa do Projeto destacou a ideia de perseverança e otimismo e que se o município tivesse medo de trazer tomógrafo para Mangabeiras não seria possível salvar vidas e que a cidade está se tornando referência, e que cidades vizinhas não estão como Mangabeiras pois o município tem a coragem de ver o desenvolvimento acontecer. Disse também mangabeiras não pode mais ficar presa a alugar residências particulares para compor órgãos públicos. Afirmou também é um Projeto grandioso que pode dá certo e que quando o Centro e o Parque estiverem funcionando os vereadores terão orgulho de afirmar que teve participação e pediu para que todos os vereadores possam cobrar pois irá fazer questão de que, na inauguração destas obras, constem o nome de todos os vereadores na placa. Por fim, destacou a atuação de cada vereador e ao Presidente Cobra e servidores da Casa. Finalizou dizendo que apresentará um Projeto de Lei solicitando que todas as inaugurações de obras públicas tenha do nome dos vereadores.
Vereadora Darleia (PSD): Disse que como parlamentar pensa em Mangabeiras grande e que não é diferente do prefeito Accioly que tem um projeto grande, e que o gestor pensa num futuro melhor para as crianças. Disse que esses projetos são uma atração para a cidade e que é a favor do Projeto pois acredita numa Mangabeiras grande.
Vereadora Josemara (PC do B): Afirmou que tem um carinho especial por todos os vereadores e agradeceu por todos. Disse que tem gratidão pela parceria e união de todos os vereadores. Parabenizou o Prefeito por ter mostrado um grande trabalho neste primeiro ano e que Mangabeiras está progredindo e evoluindo para uma cidade melhor. Quanto ao Projeto disse que é um projeto de grande importância, e também parabenizou a saúde que é exemplo para os outros municípios e que isso se chama progresso, e que a Câmara está contribuindo com muitas coisas.