Confira resumo da 17° Sessão Ordinária (16/08)

Foi realizada, nessa segunda (16), a 17° Sessão Ordinária que aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a carga horária de 30 horas, em Mangabeiras, para os enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliar de dentista; Projeto de Lei 18/2021, de autoria do Vereador Cobra (PSB), que cria o Dia do Rio Neves; e o Projeto de Emenda da Lei Orgânica 01/2021 que altera a redação do inciso IX, do artigo XXVIII ao artigo 76 e altera a redação do $1 do artigo 76, da Lei Orgânica.

Estavam presentes na Sessão todos os 11 vereadores (as): Cobra (PSB), Prof. Marinilde (PSD), Nonatinho (PSD), Diogo Botelho (SD), Pedro Violão (SD), Júlio da Foto Layser (PC do B), Darleia (PSD), Vereador Emerson Cardoso (PSD), Enf. Josemara (PC do B), e Maurício Dião (PSD) e Oscimar Guida (SD).

Confira resumo da sessão

Vereador Luís Gomes (PSB): Abriu a Sessão e convidou o Padre José Alberto, Secretária de Saúde, Viviane Nascimento, Coordenadora Teresa Aragão, Secretário de Esportes Alan Passarinho, e o Prefeito Accioly Cardoso para compor a Mesa. Apresentou Projeto de Lei para criar o Dia do Rio Neves e justificou que o dia seja comemorado como forma de conscientizar. Elogiou a atuação do Padre José Alberto. Convidou todos para a procissão no dia 22 de Agosto descendo de Boia dos mamãos até o Santo Antônio. Afirmou que cada voto da Câmara é importante e que vê o relacionamento com o Prefeito e Câmara é de harmonia. Disse que os projetos que o Prefeito envia a Câmara é para o povo de mangabeiras, e que é favor que de o nome do ex Prefeito Francisco Cardoso seja dado ao Palácio, e que luta para resolver o problema da água em Mangabeiras.

Vereadora Marinilde (PSD): Fez a leitura da ata da sessão anterior. Afirmou que a pandemia coloca em destaque os profissionais da saúde que passam mais tempo diante dos pacientes; além dos desgaste físico e mental enorme, e que a redução das 30 horas é mais do que justa. Parabenizou a iniciativa do Prefeito Accioly Cardoso por valorizar a classe.

Vereador Emerson Cardoso (PSD): Como presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei que trata sobre o Dia do Rio Neves, e destacou ser um projeto de grande relevância para Mangabeiras, pois cada dia que passa os recursos hídricos estão se tornando mais escassos devido a ação do homem. Sobre Projeto de Emenda da Lei Orgânica 01/2021 que altera a redação do inciso IX, do artigo XXVIII ao artigo 76 e altera a redação do $1 do artigo 76, da Lei Orgânica; apresentou parecer favorável e destacou que a matéria torna o Secretário de Administração como um agente importante no desenvolvimento do município, descentralizando alguns atos que era privativamente do prefeito. Afirmou que é um projeto inovador pois é a primeira administração que o Prefeito confia no seu secretariado, pois em outras administrações, até para se comprar uma vassoura tinham que aguardar uma semana atrás do Prefeito, e que o projeto atual diminui a burocracia. Destacou também que o projeto dá mais celeridade nos atos da administração pública, e gera também autonomia e descentralização.  Sobre o Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a carga horária de 30 horas, em Mangabeiras, para os enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliar de dentista; afirmou que é uma conquista muito grande para a classe, e que é o dia da consolidação de uma vitória. Agradeceu ao Prefeito Accioly Cardoso que foi muito sensível em relação a classe, e que essa conquista é uma soma de esforços dos vereadores, Prefeito e Servidores, e que “o Pai da criança” são todos. Parabenizou todos os profissionais da saúde que fazem grande esforço e que o Prefeito tem ao seu lado soldado fiéis, e que a saúde de mangabeiras é a melhor saúde do Maranhão.

Padre José Alberto: Louvou e agradeceu a Deus pela oportunidade de ver, ouvir e participar da Sessão e afirmou que fazem 6 meses que mora em Mangabeiras, e a medida em que chegou pontuou as ações que fez e que deve ser feita. Afirmou que vem de uma experiência de 9 anos em Balsas, e destacou celebração sobre o Dia do Rio Balsas, e que buscou trazer o mesmo compromisso com e ecologia e a natureza para São Raimundo das Mangabeiras. Destacou também que não é somente sobre o Rio Neves mas todos os rios e riachos da região.

Vereador Diogo Botelho (SD): Sobre o Dia do Rio Neves, fez um apelo ao povo mangabeirense para que possam cuidar mais do Rio Neves e todos os córregos e riachos da cidade, pois infelizmente está um descaso por parte da população. Sobre a Secretaria do Meio Ambiente fez um pedido para que busque também campanhas de prevenção. Sobre o Projeto de redução da carga horária dos profissionais da enfermagem, afirmou que é um momento muito esperado e parabenizou o vereador Emerson Cardoso que incluiu ao projeto os auxiliares de dentista, e que foi procurado por alguns profissionais da saúde para também serem incluídos no projeto, mas que ainda não foi possível incluir esses profissionais aos projeto.

Vereador Júlio da Foto Layser (PC do B): Afirmou que ficou feliz com a chegada do Projeto sobre o Rio Neves. Elogiou a atuação do Padre José Alberto e que o pároco é um dos mais cultos que já conheceu e que é motivo de orgulho. Destacou que todas as igrejas são importantes e que a Câmara também já criou o Dia do Evangélico. Cumprimentou a amiga Gissélia por ser ativista do Meio Ambiente. Fez ponderação a respeito da denúncia no Riacho Bois e que entrou em contato com o Secretário de Meio Ambiente, Félix Resplandes. Afirmou que a matéria do Rio Neves é importante para conscientizar sobre a preservação do meio ambiente e destacou que Mangabeiras é cercada de rios e riachos e cabe a população zelar e preservar. Deixou um pedido para o Presidente Cobra que a Casa faça uma visita a nascente do Rio Neves para averiguar se há criação de gado no local. Sobre o projeto de 30 horas dos profissionais da enfermagem, parabenizou todos os profissionais e que é um gesto e sensibilização do Prefeito Municipal Accioly Cardoso para com os esses profissionais. Disse que também foi procurado por outros profissionais da saúde e explicou que qualquer projeto que altere o orçamento, o vereador pode pedir mas não pode partir dele. Afirmou que há um pedido também Plano de Cargos, Carreira e Salários para as demais classes.

Vereador Pedro Violão (SD): Afirmou que os vereadores ficam satisfeitos em receber o público na Câmara e registrou apoio ao Projeto de Lei que trata sobre o Dia do Rio Neves. Fez um apelo para que a população participe da Câmara e que também possa também cobrar os vereadores. Concordou com o pedido do Vereador Maurício Dião a respeito de o Prefeito Accioly Cardoso contemplar com aumento de salário também os motoristas e tratoristas.

Vereadora Josemara (PC do B): Disse que é um momento ímpar, e que logo na primeira sessão apresentou Indicação sobre as 30 horas, e que é uma grande conquista. Disse que o Prefeito Accioly Cardoso não mediu esforços para enviar o Projeto que também está no Plano de Governo. Disse que o próximo passo será sobre o Plano de Cargos e Carreira. Como presidente da Comissão de Saúde apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 15/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a carga horária de 30 horas, em Mangabeiras, para os enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliar de dentista

Vereadora Darleia (PSD): Afirmou que o Projeto de 30 horas para profissionais da enfermagem é uma conquista muito bem vinda e agradeceu o Prefeito Accioly Cardoso que teve a ideia de apresentar o Projeto. Afirmou que os vereadores estão disposto a contribuir com a gestão. Pontuou que na gestão passada, os vereadores eram esquivados e que sempre nos eventos eram anunciado só a base, e que o Prefeito Accioly trata de todos os vereadores igualmente.

Vereador Maurício Dião (PSD): Afirmou que os projetos na pauta são de grande relevância, e que os profissionais da saúde são lutadores e que merecem serem contemplados com a redução da carga horária. Afirmou nas outras gestões os vereadores que não era da base eram esquecidos e que hoje a Câmara é unida. Fez um pedido ao Prefeito Accioly Cardoso para que pudesse apresentar projeto de aumento salarial para os operadores e motoristas também.

Secretária de Saúde, Viviane Nascimento: Afirmou que está muito feliz por estar na Sessão da Câmara e que é a primeira Sessão que participa na Casa e destacou que é muito importante a população sempre participar. Sobre o Projeto de redução da carga horária, afirmou que como enfermeira fica muito feliz pelo Projeto e que na gestão anterior foi mencionado mas que não foi dada importância para a classe, e que o Prefeito Accioly Cardoso se sensibilizou com a classe e apoiou desde sempre. Disse que é uma luta muito grande e uma conquista e pediu apoio de cada vereador. Também pediu apoio dos profissionais para que tenham um pouco de paciência para a Secretaria possa organizar as 30 horas.

Coordenadora de Saúde, Teresa Aragão: Afirmou que está muito feliz em participar dessa noite, e que quem conhece a luta da classe sabe o sentimento que é dessa luta. Afirmou que o dia a dia desses profissionais não é fácil, e que a classe é muito julgado, pois são os primeiros rostos que o aflito pede socorro. Agradeceu ao Prefeito Accioly Cardoso pela sensibilidade de apoiar essa causa. Lembrou que ainda em campanha foi comentado a respeito desse projeto e que o então candidato prontamente disse que seria um dos seus primeiros projetos. Agradeceu também a sensibilidade da Câmara em especial a enfermeira Josemara. Agradeceu a Secretária Viviane que sempre apoiou essa causa pensando na melhor forma de concretizar esse projeto. Destacou que a enfermagem ainda tem muitas lutas a percorrer, e que já esteve presente na Câmara em outras gestões e que não tiveram nem voz e nem vez, mas que a dor desses profissionais foi anunciada nessa Casa, e que esse dia chegou. Por fim, agradeceu pela oportunidade e que é muito orgulhosa de ser enfermeira e de participar da gestão do Prefeito Accioly Cardoso.

Joeneson, Sindicato dos Trabalhadores: Afirmou que a Bíblia diz que há tempo pra tudo e que o dia da sessão é uma data bastante esperada pelos servidores da saúde. Afirmou que os profissionais da enfermagem são de grande importância e que eles estão durante todo o tratamento do paciente. Afirmou que mais do que aplausos, esses profissionais merecem valorização. Disse que está chegando a hora, a nível nacional, a conquista do piso salarial. Reconheceu o gesto da Vereadora Josemara pela Indicação; também agradeceu ao Prefeito pelo Projeto enviado e também agradeceu o voto de cada vereador.

Prefeito Municipal, Accioly Cardoso: Nominalmente cumprimentou todos os vereadores e membros da Mesa. Afirmou que é um dia impar para Mangabeiras e para sua gestão, e que a Prefeitura tem apresentado a Câmara vários projetos de lei estruturantes, que vão elevar a cidade a um patamar de grandeza não vista até então. Destacou leis aprovadas na Câmara de Vereadores como o Renda Mangabeiras, incentivo ao microempreendedores bem como o Projeto que trata sobre o redução da carga horária de 30 horas aos profissionais de enfermagem, e pontuou que tudo isso está sendo feito, não em ano de eleição, mas nos primeiros 7 meses de mandato. Afirmou que está fazendo por obrigação como servidor público, e que não busca altar, evidência ou vaidade, mas por agradecer demais o que a Câmara tem feito por Mangabeiras. Elogiou os Secretários, coordenadores e auxiliares de sua gestão. Também elogiou o projeto sobre o Dia do Rio Neves e que é preciso cuidar do Rio e todo meio ambiente. Destacou que a Agroserra vai doar 4.5 hectares de terra para que possa ser feito posto de saúde no Itapecuru, que é proposta de governo. Destacou também sobre o projeto de lei que organiza a administração e descentraliza responsabilidade com os secretários. Sobre o projeto de Lei de 30 horas para os profissionais de enfermagem, destacou que o projeto nasceu de uma reunião entre Silvana, Teresa, Kalina e Viviane, na casa do Secretário Alan, ainda 3 meses antes da eleição; e que foi acertado reduzir a carga horária nos primeiros meses de gestão. Também destacou os tabletes para o agentes de saúde, prontuário eletrônico, tomógrafos, especialistas, entre outros. Destacou também que assinou um contrato de R$ 480 mil só objeto para centro cirúrgico de Mangabeiras. Também afirmou que vai reformar todas as UBSs, e que a licitação de ar condicionado está finalizando. Além disso, afirmou que vai abrir Posto de Saúde na União, Itapecuru e Sítio Novo. Afirmou também que a saúde é o carro chefe da gestão e que Mangabeiras tem o hospital mais elogiado do Maranhão, e não apenas da região, e o Posto Deroci Milhomem vai ser ampliado e que está procurando um casa para desmembrar o Socorro Portela para ficar no Bairro São Francisco. Também reforçou para que todos os profissionais atendam sempre bem os pacientes do Hospital. Afirmou que não faz administração sozinho, que além de seus auxiliares, tem também os vereadores que fiscalizam, cobram mas que estão juntos aprovando o que é bom pra população, e que faz questão de chamar todos os vereadores para as inaugurações e eventos, e que essa é a melhor câmara dos últimos tempos de Mangabeiras, e que não se vê esculhambação de vereadores em rádio e redes sociais. Sobre a água, disse que vai resolver o problema da água na cidade, e se a Caema não e ajeitar irá ser substituída, e que irá fazer Poço Artesiano (14 Poços): Sede, Bairro São João, Cidadão, Trizidela, Taboca, entre outros; e também informou que o Vereador Nonatinho da Papelaria apresentará um Projeto que tombará prédio antigo de Mangabeiras como patrimônio municipal, pois o presente não é nada sem o passado e se não referenciar o passado não será possível dá valor ao futuro. Por fim, disse que a respeito das outras categorias de saúde, afirmou que tudo sem seu tempo na gestão, para que seja feita de maneira organizada e que não comprometa a administração.