Confira resumo da 11° Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2021
Foi realizada, nessa segunda (17), a 11° Sessão Ordinária que teve como pauta as seguintes indicações e projetos:
- Projeto de Lei 04/2021, de autoria da Vereadora Josemara (PC do B) que Institui o Programa Medicamento em Casa.
- Projeto de Lei 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico.
- Projeto de Lei 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo 07/2021, de autoria do Vereador Diogo Botelho (SOLIDARIEDADE) que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Raimundo das Mangabeiras
- Projeto de Lei de Resolução 01/2021, de autoria da Vereadora Josemara (PC do B) que dispõe sobre a instituição do Banco de ideias Legislativas no Município de São Raimundo das Mangabeiras
- Projeto de Lei Legislativo 06/2021, de autoria da Vereadora Josemara (PC do B) que dispõe sobre a instituição da campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de São Raimundo das Mangabeiras
- Indicação 04/2021, de autoria do Vereador Diogo Botelho (SOLIDARIEDADE), que requer a colocação da iluminação pública até a ponte dos “mamãos”.
A Sessão contou com a presença de 09 vereadores (as): Cobra (PSB), Júlio da Foto Layser (PC do B), Nonatinho da Papelaria (PSD), Oscimar Guida (SOLIDARIEDADE), Pedro Violão (SOLIDARIEDADE), Josemara (PC do B) e Emerson Cardoso (PSD). As vereadoras Marinilde e Darleia justificaram ausência na sessão por motivo de saúde.
Confira resumo da Sessão
Luís Gomes Costa (PSB): Abriu os trabalhos. Justificou a ausências das Vereadoras Darleia e Marinilde, por motivo de saúde. Parabenizou os assistentes sociais e os garis pelos seus respectivos dias (15 e 16 de Maio). Disse que a Secretária de Saúde garantiu que todos os eventos que houver, todos os vereadores irão ser convidados. Tratou a respeito dos matadouros, bem como apelo a vigilância sanitária para evitar que dono de gado e açougue produzam carne estragada. Sobre água no Vale Verde, disse que o Vereador Emerson presenciou um cidadão regando um bananal com água tratada, o que prejudica o abastecimento de água na região. Disse que na qualidade de presidente da Câmara, gosta das coisas transparentes pois o que é do povo é do povo, e que hoje a Câmara tem carro locado para demandas de todos os vereadores e para o bem do povo.
Servidora Carla Pires: Fez a leitura da ata da sessão anterior bem como dos requerimentos, indicações e projetos apresentados na sessão.
Vereador Diogo Botelho (SOLIDARIEDADE): Apresentou Indicação solicitando implantação de iluminação após a ponte dos “mamãos”. Disse que esteve com o prefeito Accioly e agradeceu a oportunidade de está tratando sobre o Poço da Bela Vista e Bairro Cidadão, e que o Prefeito de imediato solucionou o problema. Disse também que é preocupante a falta de água no município. Por fim, disse que quando esteve com o Prefeito foi avisado que tem uns 15 Poços Artesianos que irão começar a funcionar logo em breve
Vereador Pedro Violão (SOLIDARIEDADE): Fez pedido e apelo para a população de Mangabeiras em relação a Avenida Palmeiras que vive numa situação de calamidade, pois quem passa lá fazendo caminhada, se depara com muitas carniças – que é uma falta de respeito para os moradores e para quem trafega na avenida. Pediu aos cidadãos que jogam restos mortais de animais que tenham consciência, e que é muita importante uma campanha de conscientização. Também tratou a respeito do problema de água na Bela Vista, Ceci e Cidadão, e disse que entrou em contato com o Prefeito que tão logo que soube, resolveu a situação. Sobre a água, disse que na Onça tem um Poço que está com problema de distribuição de água e que tem pessoas passando necessidades no local. Sobre o Povoado Barracão, disse que esteve com o Prefeito Accioly e que teve uma notícia muito animadora em relação a água no local: perfuração de um Poço Artesiano. Por fim, parabenizou os assistentes sociais de Mangabeiras, bem como os Garis.
Vereador Júlio da Foto Layser (PC do B): Agradeceu e fez registro sobre o Dia do Assistente Social. Afirmou que é uma classe que tem se mobilizado e enfrentado muitos problemas de cunho social no País. Disse que hoje há uma luta para que a classe tenha o piso salarial, e que é uma falta de respeito com a categoria pois tem prefeitura que está oferecendo apenas salário mínimo. Disse que então prefeito da época, Francisco Cardoso, foi o Prefeito que mais valorizou a classe dos assistentes sociais do município. Parabenizou a Indicação do Vereador Diogo Botelho a respeito à iluminação após a ponte dos “Mamãos” e que já apresentou proposição semelhante em outras gestões, junto com o Vereador Emerson Cardoso. Disse que o Prefeito anterior fez até a beira do Rio mas que infelizmente já foi quebrado. Também tratou sobre o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes e disse que qualquer pessoa pode fazer denúncia no disque 100. Também aproveitou para tratar sobre o Programa Vale Gás e orientou a respeito do recebimento. Por fim, agradeceu a emenda do Deputado Edilázio, no valor de R$ 2.5 milhões de reais. Sobre o Projeto que altera o Estatuto do Servidor da Câmara, de autoria do Vereador Diogo Botelho, disse que foi informado que seriam feitas algumas consultas jurídicas junto aos Tribunais, e solicitou que todas as consultas fossem anexadas no projeto, até para o próprio bem da Casa e do Presidente.
Vereadora Josemara (PC do B): Disse que recebeu fotos de moradores da Onça reclamando a respeito da falta de água na região, e solicitou Carro Pipa. Também afirmou que recebeu uma queixa dos moradores do bairro Olaria reclamando que a Avenida está cheia de buracos que podem causas acidentes. Também afirmou que essa semana foi solucionada o problema da bomba da água da Bela Vista, Vila Ceci e Bairro Cidadão. Parabenizou os assistentes sociais e os garis da região. Trato sobre as denúncias de gados que estão sendo abatido de maneira ilegal, e que não passam pelo matadouro. Disse que foi na vigilância sanitária para que fizessem um levantamento a respeito dos gados que são repassados aos açougues. Disse que como enfermeira sabe o mal que é comer uma carne estragada e que pode trazer sérios danos a população.
Vereador Emerson Cardoso (PSD): Disse que recebeu uma mensagem a respeito da falta de água no Vale Verde, e que foi na região, junto com o Secretário de Infraestrutura, para verificar. Na ocasião constatou que a bomba estava em perfeito estado, e que para sua surpresa, identificou 5 banais sendo irrigadas com água tratada, o que prejudicou distribuição de abastecimento de água na região. Disse que é uma questão de educação e consciência de cada um denunciar e também avisar aos vereadores e órgãos competentes a respeito. Parabenizou o Deputado Edilázio pelo envio de R$ 2.5 milhões para a saúde de Mangabeiras. Por fim, disse que o Prefeito Accioly não está medindo esforços para resolver os problemas do município, e enfatizou que essa é uma gestão em que o Executivo está aliado com o Legislativo. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável ao Projeto de Desenvolvimento Econômico.
Vereador Maurício Dião (PSD): Disse em relação a iluminação no Vale Verde, o Senhor Petrônio está finalizando Vale Verde e em seguida irá para o Morro do Chupé e que o prefeito pediu prioridade nessa questão. Disse no dia 18 de Maio começa a melhorar o acessos das ruas do Vale Verde. Sobre a água da Chapadinha, disse que se for colocado uma pessoa para tomar conta da distribuição, não irá faltar água, pois o Poço tem muita água. Sobre o Poço feito pelo Estado, disse que a empresa que ganhou parece não está preocupada em entregar ele, mas o Prefeito Accioly afirmou que vai correr atrás para colocar pra funcionar, tanto o da Chapadinha quanto os da Cabeceira. Por fim, agradeceu o Deputado Edilázio pelo envio de R$ 2.5 milhões para a saúde de Mangabeiras.