Confira resumo da 10° Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2021
Foi realizada, nessa segunda (10), a 10° Sessão Ordinária que teve como pauta as seguintes indicações e projetos:
- Projeto de Lei 04/2021, de autoria da Vereadora Josemara (PC do B) que Institui o Programa Medicamento em Casa.
- Projeto de Lei 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico.
- Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal 54/2021, que cria o Conselho Gestor dos Programas Sociais de São Raimundo das Mangabeira.
- Projeto de Lei 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- Requerimento 01/2021, de autoria da Vereadora Josemara (PC do B) que solicita ao Executivo, envio de Projeto de Lei para a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para servidores públicos municipais – cargos de enfermagem, incluindo técnicos e auxiliares.
- Moção 02/2021, de autoria da Vereadora Josemara (PC do B) que consigna votos de apoio e reconhecimento ao projeto de Lei 2564/2020 que estabelece o piso salarial nacional do enfermeiro.
- Ofício 139/2021, de autoria da Secretária de Saúde, Viviane Nascimento, informando a respeito da chegada de mais vacinas em São Raimundo das Mangabeiras.
A Sessão contou com a presença de 09 vereadores (as): Cobra (PSB), Darleia (PSD), Júlio da Foto Layser (PC do B), Nonatinho da Papelaria (PSD), Oscimar Guida (SOLIDARIEDADE), Pedro Violão (SOLIDARIEDADE), Josemara (PC do B) e Emerson Cardoso (PSD). Os Vereadores Diogo Botelho (SOLIDARIEDADE) e Marinilde (PSD) justificaram ausência
CONFIRA RESUMO DA SESSÃO
Vereador Cobra (PSB): Fez abertura dos trabalhos. Disse que nas horas de maiores aperreios a população passa pelas mãos dos profissionais da saúde. Parabenizou a Secretária de Saúde, Viviane Nascimento, que sempre informa a Câmara sobre as vacinas recebidas. Encaminhou para deliberação o Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal 54/2021, que cria o Conselho Gestor dos Programas Sociais de São Raimundo das Mangabeira (aprovado por unanimidade). Os demais projetos da pauta foram encaminhados às comissões permanentes. Justificou a ausência do Vereador Diogo Botelho, por motivo de saúde; bem como da Vereadora Marinilde.
Servidora Stephany Alves Costa: Fez a leitura da ata da Sessão anterior, bem como dos projetos e requerimentos apresentados pelos vereadores.
Vereadora Josemara (PC do B): Pediu apoio a respeito do Projeto de Lei 2564/2020 que tramita no Congresso Nacional e solicitou junto aos demais vereadores, reconhecimento à enfermagem, e que sem enfermagem não há saúde. Disse que a Câmara dos demais municípios também estão apoiando e que pede o mesmo para os colegas da Câmara.
Vereador Júlio da Foto Layser (PC do B): Agradeceu envio do ofício da Secretaria de saúde a respeito da quantidade e tipos de vacinas que chegaram a Mangabeiras. Disse que na reunião passada fez uma indicação solicitando melhoramento da estrada do Bacuri até a chácara do Senhor Charles Maia, onde haverá procissão no dia 13 de Maio; e agradeceu o Prefeito pelo melhoramento, já feito, na estrada. Também agradeceu ao Vereador Maurício que tem contribuído bastante com os pedidos em relação a estradas e pontes. Também fez referência ao Dia das Mães e parabenizou as vereadoras que são mães, bem como das servidoras e todas as mães de Mangabeiras. Disse que em relação ao Piso Salarial dos Enfermeiros, é a favor e apoio; e sugeriu uma moção de apoio em nome da Câmara de Vereadores em relação a essa reinvindicação.
Vereador Pedro Violão (SOLIDARIEDADE): Disse ser a favor da aprovação do projeto do piso salarial dos enfermeiros. Apresentou Indicação verbal a respeito da iluminação pública, pois existe algumas ruas e avenidas que precisam de iluminação, e pediu urgência. Também parabenizou todas as mães de Mangabeiras pelo dia das Mães, e também destacou trabalho do prefeito em relação a estradas e que é testemunha do trabalho feito na estrada do Bacuri, e que está com fé em Deus e no prefeito que está com muita vontade de mostrar os trabalhos.
Vereador Emerson Cardoso (PSD): Elogiou a Gestão do Prefeito Accioly Cardoso por não ser uma gestão perseguidora, e que tem compromisso com a população Mangabeirense. Disse que ocupa acento na Câmara há um bom tempo, e esta é a primeira vez que ver um Prefeito atender incontinente, requerimento de vereador, que na época da eleição, militava contra ele, e depois que o processo eleitoral passou, disse que o Prefeito Accioly Cardoso entende que disputa eleitoral é normal, e que após a eleição, o prefeito não enxerga nenhum vereador como inimigo, e que todos os requerimentos que chegam ao gabinete do prefeito estão sendo atendida, coisa que nunca aconteceu com prefeitos anteriores. Disse que com outras gestões não havia nem resposta por escrito, e destacou a atitude democrática do Prefeito Accioly Cardoso. Disse que o político de verdade é que pensa no bem estar de toda população, e que o gestor é um prefeito novo e tem uma mente brilhante e que enquanto o prefeito continuar agindo assim, o laço com a Câmara de Vereadores somente se fortalecerá. Apresentou parecer favorável, sobre o Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal 54/2021, que cria o Conselho Gestor dos Programas Sociais de São Raimundo das Mangabeiras.