Câmara de Mangabeiras continua com atividades suspensas devido ao coronavírus

por adm publicado 02/04/2020 16h55, última modificação 02/04/2020 17h49

A Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras está com suas atividades suspensas como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. Os trabalhos estão suspensos desde o dia 20 de março, através da portaria 07/2020, que suspendeu as atividades até o dia 31 de março. Nessa terça-feira, 31 de março, a portaria 08/2020 estendeu a suspensão até o dia 30 de abril.

Estão suspensos:

1 - A realização de reuniões ordinárias e todos os eventos organizados no plenário da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras;

2 - Os prazos de resposta a informações solicitadas, ressalvadas as decorrentes de casos urgentes.

3 - A visitação pública e o atendimento presencial de interessados, o qual deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, nos atendimentos remotos será utilizado o e-mail institucional: camara@saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br, o telefone (99) 81047820, assim como o contato virtual disponibilizado no site da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras.

 As portarias estabelecem que, para o funcionamento interno das atividades administrativas imprescindíveis, mantém se o mínimo de servidores e colaboradores necessários, bem como autoriza a realização de serviços mediante teletrabalho e home Office, conforme as atribuições do cargo.

As reuniões de caráter urgente, podem ser realizadas por videoconferência entre seus participantes, desde que seja possível alcançar a finalidade do ato.

Estão garantidos em razão do interesse público, o trâmite legal dos processos licitatórios, obedecidas às regras de prevenção de saúde elencadas pelos órgãos públicos.

Suspensão atividades covid-19

 Leia as portarias

 Portaria 08/2020

Portaria 07/2020